A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) lançou uma cartilha que destaca as principais decisões dos tribunais brasileiros,  leis e enunciados em prol da proteção aos direitos das mulheres. O documento, produzido de forma colaborativa, foi lançado através do GT de Informativos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, estabelecida no âmbito da entidade.

Arte - OAB/SE

A iniciativa busca levar informações para toda a população, inclusive para os operadores do Direito, a respeito de legislações e informações que contribuam para uma defesa mais combativa e atualizada dos direitos das mulheres em Sergipe e no Brasil como um todo.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher atua pelo desenvolvimento de ações que buscam a equidade de gênero. Atualmente com o avanço exponencial da violência contra a mulher, o acesso à informação se torna um aliado da luta das mulheres, avalia. 

“A necessidade de proteção específica às mulheres é enfatizada através dos dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontam que um terço (35%) das mulheres ao redor do mundo sofrem algum tipo de violência física ou sexual durante a sua vida”, informou a OAB/SE.