A redução dos índices de arrombamentos e furtos ao patrimônio público estadual de Sergipe vem obtendo êxito graças ao trabalho preventivo realizado na capital e no interior pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Desde que foi implantado, em fevereiro de 2015, o serviço especializado de vigilância e proteção especial ao patrimônio, à propriedade e às pessoas que compõem a comunidade escolar, o número de ocorrências policiais praticamente zerou.

Ocorrências ao patrimônio público reduzem quase 80%

Paralelamente a esse trabalho, a Secretaria de Educação vem desenvolvendo outras ações para conter a violência, dando prioridade também à pessoa humana: alunos, professores, servidores e comunidade envolvida com o ambiente escolar. Em Aracaju, por exemplo, é notável o sucesso da política de proteção ao patrimônio e à comunidade estudantil implementada.

No interior

Em 2014, na capital, foram registradas 57 ocorrências policiais. Este ano, de janeiro a outubro, houve apenas 18 registros nas delegacias, verificando uma redução de 78% dos casos. “O número só não foi maior porque muitas escolas ainda não têm o serviço de proteção especializada”, atesta Charles Hardman, assessor de Proteção Patrimonial da Seed.

Segundo ele, o governo do Estado trabalha com a perspectiva de ainda este ano implementar a segurança especializada em mais 15 escolas estaduais. “O nosso foco está voltado para o interior do estado, já que na capital conseguimos zerar o número de ocorrências policiais nas escolas que apresentam maior vulnerabilidade”, ressalta o assessor.

De acordo com Charles Hardman, a Seed está deflagrando o processo licitatório para que em 2016 outras 50 escolas possam receber o serviço de proteção especializado.

“Escolas localizadas em Itabaiana, Nossa Sra. da Glória, Propriá, Canindé, Nossa Sra. das Dores, Simão Dias, Lagarto, Maruim e em tantos outros municípios serão beneficiadas com as nossas ações, que visam exclusivamente proteger o patrimônio público”, disse.

Relatório

Em fevereiro deste ano, o trabalho de proteção especializada começou em apenas 21 escolas estaduais. Agora, na primeira quinzena de novembro, o número de unidades de ensino com esse serviço chegou a 57. “Ao longo dos próximos meses, a nossa meta é alcançarmos 71 escolas estaduais, número este que corresponde aos 20% das escolas da rede estadual de ensino”, informou.

Jorge Carvalho alertou que o trabalho de segurança ao patrimônio teve início depois que a Secretaria fez um mapeamento das escolas onde houve recorrência de casos de furtos e arrombamentos. “Fizemos um relatório que apontou as unidades a serem contempladas com a iniciativa”, disse.

Social e humano

O trabalho de sucesso realizado pela Secretaria de Estado da Educação deve-se, também, às iniciativas contidas no Plano Estadual de Ações Integradas para o Desenvolvimento da Cultura da Não-Violência (PANV).

O Núcleo de Prevenção à Violência (NPV) já executa ações preventivas nos Colégios Estaduais Antônio Freitas, em Nossa Senhora do Socorro; Francisco Portugal e Lourival Fontes, em Aracaju; e no Felisbello Freire, localizado no município de Itaporanga D’Ajuda.

“Iniciamos com um projeto piloto, coletando informações sobre a violência, relações interpessoais e relações com a comunidade estabelecidas pela escola. Existem três tipos de violência: contra o patrimônio, propriedade e pessoas. O nosso objetivo é criar um clima harmônico no ambiente escolar. Implementamos ações humanas e preventivas nas escolas da rede estadual”, ressalta a professora Josevanda Mendonça Franco, coordenadora do NPV, da SEED.

Diagnóstico

“Os técnicos da SEED levaram em conta para a elaboração do diagnóstico a existência de projetos pedagógicos, a infraestrutura dos prédios públicos e aspectos relacionados à documentação e à gestão das unidades escolares”, assegura o assessor técnico do NPV, Pedro Santana.

Os dados coletados já foram apresentados aos diretores e técnicos da Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), Diretoria da Grande Aracaju (DRE-08), como também aos diretores, professores e coordenadores pedagógicos dos colégios onde o PANV está sendo implantado.

Objetivando atender as metas, como também assegurar a eficiência da iniciativa, o NPV capacitou operadores da SEED, além de parceiros operacionais da sociedade civil e de outros órgãos governamentais. “Procuramos capacitar esses operadores para que possam atuar nas escolas estaduais como facilitadores dos Círculos Restaurativos, uma metodologia que objetiva melhorar as relações interpessoais, implantada como instrumento de redução de conflitos”, disse.

Os Círculos Restaurativos materializaram-se em Sergipe, graças à parceria firmada entre a Seed e a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado. Sergipe foi a primeira Unidade da Federação a assinar o protocolo de Cooperações Interinstitucionais, conforme o termo formalizado nacionalmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros ? AMB, no ano de 2014.

“Assinamos este compromisso para difusão dos princípios e práticas da Justiça Restaurativa, como estratégia de solução e de pacificação de conflitos de menor potencial ofensivo envolvendo crianças e adolescentes”, ressalta o secretário da Educação.

Harmonioso

O Plano Estadual de Ações Integradas para o Desenvolvimento da Cultura da Não-Violência (PANV) está em consonância com a política estadual de educação, coordenada pela Seed. “O plano de ações integradas converge todos os programas já desenvolvidos para o enfrentamento à violência. Algumas ações já estão sendo executadas por meio dos programas SALVE, PROERD e Cidadania e Paz nas Escolas”, disse o secretário.

Carvalho ressalta a importância de se criar um ambiente de paz e tranquilidade em todas as escolas da rede estadual. “Além de proteger o patrimônio público das nossas escolas com a vigilância especializada, executamos ações preventivas para proporcionar um ambiente harmonioso nas unidades de ensino da capital e do interior”.

A coordenadora do NPV informou que após a implantação do Plano será feita uma verificação dos resultados obtidos, realizada uma ação corretiva e feita a definição de um Padrão de Qualidade para implantação nas demais escolas da rede. “Iremos também desenvolver o programa “Acolher”, objetivando preparar e receber os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, além dos apenados, aqueles que foram condenados pela Justiça a cumprir alguma pena”, reforçou a coordenadora Josevanda Franco.

Fonte: Agência Sergipe