A organização do Bloquinho Mamãe Chego Já, realizado no sábado (15) na zona sul de Aracaju, afirma que solicitou policiamento ostensivo para a festa, mas foi negado pelo Comando da Polícia Militar da Capital, sob alegação de falta de efetivo. A festa, que estava autorizada por órgãos municipais e terminou em confusão, foi interrompida pela Polícia Militar, acionada a partir de denúncias de moradores da área do evento, conforme informou a Corporação.

Uma das cenas de agressão registrada durante a festa. Foto: reprodução redes sociais

Testemunhas disseram que foram ouvidos disparos, além de agressões. A PM alegou que o evento não estava autorizado para ter policiamento e chegou ao local para apurar denúncia de brigas e perturbação de sossego. A assessoria da PM informou ainda que policiais foram recebidos a garrafadas e foram constatados brigas e uso de entorpecentes. A corporação alega ainda que, para dispersar a multidão, se fez necessária a utilização de disparos de arma não letal e duas pessoas foram presas.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (17), a organização da festa critica a ação da polícia, afirmando que o evento transcorria com tranquilidade até a viatura chegar, e que foram cumpridas todas as exigências, tendo as liberações necessárias dos órgãos competentes para a sua realização, com ofícios protocolados ainda em 2019, antes do prazo mínimo exigido - "inclusive dando ciência ao MP, ainda frisamos que foram pagas todas as taxas requeridas para fiscalização". Diz a organização ainda que as informações alegando o contrário são falsas.

Conforme a nota,um ofício foi protocolado ao Comando da PM no dia 13 de dezembro passado, mas foi indeferido por não haver disponibilidade do policiamento - "devido à falta de contingente pela grande quantidade de eventos na cidade, mesmo com a produção disposta a fazer o pagamento de eventuais despesas da CPMC para o policiamento ostensivo na parte externa do evento", diz.

A organização frisa ainda que o indeferimento não impede a realização do evento e relata que, "depois de quase seis horas de evento sem o registro de qualquer problema", policiais chegaram por volta das 20h40 por uma das saídas de emergência solicitando a documentação do responsável, as liberações e que o evento fosse encerrado em cinco minutos. "De pronto, a organização atendeu às solicitações e entrou em mobilização para encerramento das atrações e do evento", afirma.

"Lamentamos a ação de alguns agentes da Polícia Militar que não tiveram o bom senso de aguardar a desmobilização do público presente ao evento que ainda buscava trocar seus tickets de consumo dos produtos vendidos no evento e agiu com força desproporcional à situação, o que gerou tumulto e descontentamento do público que ainda estava presente. Há vários vídeos rodando as redes sociais que mostram a ocorrência na parte EXTERNA do evento, de distúrbios isolados e ocorridos após a chegada da Polícia Militar no local", diz a nota da organização do bloco.

Segundo ainda a nota, agressões aos agentes não foram comprovadas. "Em qualquer situação de ocorrência policial pode acontecer algum fato contra os agentes, algo que não transmite culpa ao evento, mas sendo um risco do cargo exercido”, alega.

O bloquinho contou com apoio de 80 seguranças na parte interna do evento, posto médico avançado e presença de bombeiros civis, segundo a produção, além de ter tido fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar, aferição sonora da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (SEMA) e a presença de agentes da Emsurb e SMTT, "atestando todos os requisitos legais". A organização diz ainda que não autorizou e nem compactua com o uso de sons automotivos ou paredões, a fim de evitar tumultos e aglomerações, e que foram adotadas medidas para garantir a segurança dos foliões.

Ressaltam também que uma reunião foi realizada com o presidente da associação de moradores sobre a festa, e que, sendo este o segundo e último ano do evento no local, novamente não houve reclamação por parte do hospital nas proximidades, devido ao controle de som que foi feito pelo órgão. "Lamentamos também a forma com que algumas pessoas e alguns veículos de comunicação repassaram NOTÍCIAS FALSAS sobre o evento, sendo que serão tomadas todas as medidas cabíveis. Agradecemos à toda equipe envolvida, seguranças, bombeiros, ao pessoal do posto médico e toda equipe presente. Deixamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos e informamos que estamos tomando todas as medidas cabíveis, inclusive contra aqueles que propagaram falsas informações", completa a nota.

Polícia Militar

Ao F5 News, o assessor de comunicação da PM, tenente coronel Fábio Machado, explicou que é a organização de eventos quem deve procurar a Corporação para ter o policiamento e, uma vez a PM não autorizando, de fato não haverá policiamento. Prosseguiu afirmando que, havendo qualquer incidente, a responsabilidade é da organização do evento, ficando a apuração de um episódio concreto a cargo da Polícia judiciária.

Segundo o tenente-coronel Machado, neste caso, a Polícia Militar informou ao organizador do bloquinho que não haveria possibilidade haver policiamento, sendo que não existe previsão legal de nenhuma organização fazer pagamento para garantir esse serviço por parte da PM. "Não é da responsabilidade da PM impedir qualquer tipo de evento. Exceto, claro, se for o caso de ocorrência de crimes. Nesse caso específico o organizador tinha conhecimento que o evento dele não iria ter previsão do policiamento. Ele foi informado com antecedência", pontua.

Questionado se a autorização da PM é uma obrigatoriedade para a realização de festas com concentração de massa, segundo Machado, essa liberação é uma condição de garantia de segurança para qualquer tipo de evento, mas a autorização para evento em espaços públicos é do poder público municipal. "A PM não tem competência para autorizar qualquer tipo de evento, tem a responsabilidade e dever de agir quando ocorre a quebra da ordem pública, ou quando ocorre algum tipo de delito. Todas as informações - inclusive quando não haverá a possibilidade de policiamento -, a PM encaminha ao Ministério Público para informar", completa o oficial.

F5 News tentou ouvir o Ministério Público, mas não obteve êxito até a publicação desta matéria.