Primando pelo bem estar e cuidado com a saúde da população, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), reforça a atuação da Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa) na direção de inspecionar as mais diversas áreas, incluindo os setores de alimentos, produtos, farmácia, meio ambiente, serviços de saúde, liberação de licença sanitária, controle e análise de água para consumo humano, análise de controle de alimentos, dentre outros.

SMS

A coordenadora da Visa, Miriam Nabuco, explica que, dentro das diversas frentes de atuação da Vigilância Sanitária, um dos coadjuvantes desse processo de fiscalização é a população.

“A participação da população, que acontece através das denúncias, é constantemente realizada e encaminhada para investigação da Vigilância Sanitária. Com relação a isso, no primeiro quadrimestre deste ano, foram recepcionadas na Visa 94 denúncias, das quais 63% se referiam a questões relacionadas a produtos alimentícios, sobretudo da qualidade desses alimentos; 28% relacionadas à área de saúde e 9% tratavam de denúncias ligadas a medicamentos e outros produtos”, ressalta Miriam.

A Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa) é composta pelas gerências de serviço à saúde; serviços de interesse à saúde e saúde ambiental; alimentos; alimentos e serviços veterinários; medicamentos e produtos para a saúde; além da gerência de ações estratégicas, assegurando a prevenção e o cuidado com a saúde da população.

Fiscalização

Uma vez recebida a denúncia, é realizada inspeção sanitária no estabelecimento denunciado e, constatadas infrações à legislação sanitária, são feitas orientações ao proprietário do estabelecimento para que as irregularidades sejam sanadas no prazo fixado pela equipe inspetora ou, a depender da gravidade da infração, é lavrado auto de infração sanitária e instaurado processo administrativo sanitário, por meio do qual o caso será analisado e decidida a pena a ser aplicada ao infrator.

As denúncias feitas por parte da população podem ocorrer via ligação para a ouvidoria da Saúde de Aracaju, através do número 0800 729 3534, opção 2, ou pelo email saude.ouvidoria@aracaju.se.gov.br.