A Prefeitura de Aracaju não compareceu à audiência de conciliação com os médicos da rede municipal no Ministério Público de Sergipe. A reunião, prevista para acontecer na manhã desta quarta-feira (10), foi frustrada e só aconteceu com representantes da Promotoria de Saúde e a categoria médica, que está em greve há quase três meses.

PMA não comparece à audiência e médicos denunciam corte de salários

A greve já dura 83 dias e, enquanto isso, parte dos serviços de Saúde continuam prejudicados. Em torno de 170 médicos interromperam seus trabalhos, enquanto apenas a urgência e emergência continuam funcionando, em respeito à legislação. Sem enviar representante, a ausência da PMA foi considerada pela categoria falta de interesse em negociar.

“Foi mais uma comprovação de que a prefeitura em momento nenhum vem negociando e das mentiras propagadas pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Todos foram devidamente notificados, a secretária de Saúde confirmou que viria na semana passada. O que fica cada vez mais evidenciado é que quem não está dialogando é a prefeitura. Querem apenas reuniões que não tenham testemunha. Espero que a sociedade e o Poder Judiciário acompanhem”, disse o presidente do Sindimed, João Augusto.

Na visita, o Sindimed oficializou a denúncia de que a gestão municipal está punindo os grevistas com corte de horas extras e salários, apesar da greve ter sido considerada legal pela Justiça. “Estamos percebendo uma total opressão da prefeitura, que está causando até dano familiar. Não sei onde vai parar. É inevitável acabar a greve, mas independente do desfecho dela, há um desestímulo, ninguém mais vai acreditar na prefeitura”, afirmou o médico, antecipando que uma nova assembleia deve ser realizada ainda hoje.

De forma extrajudicial, o promotor de Justiça Edyleno Sodré ouviu a direção do sindicato e informou que a partir de agora o Ministério Público vai acompanhar a situação mais de perto. Um inquérito deve ser instaurado para investigar a situação.

Em nota, a PMA informou que justificou o não comparecimento na reunião ao MPE através de um ofício no dia 9 de outubro, e no documento reforçou que “está à inteira disposição para novos esclarecimentos, eventualmente necessários”.

Sobre o corte de pontos, informou que de acordo com o Recurso Extraordinário (RE) nº 693456, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2016, é obrigação da administração pública fazer o corte do ponto nos dias paralisados em razão de greve dos servidores. “O corte do ponto só é vetado à administração pública se a Justiça determinar ilicitude da administração, o que não foi o caso”, disse a assessoria.

A PMA nega o pedido de reajuste salarial aos médicos sob a alegação de que ele seria inviável devido  à atual condição financeira do Município. Em entrevista recente ao F5 News, o secretário de Finanças, Jefferson Passos, declarou que apesar do Município estar dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o aumento salarial neste momento afetaria os cofres públicos, o que levaria a um desequilíbrio nas contas. O Sindimed, por sua vez, alega que existem condições financeiras para concessão da recomposição salarial e, por várias vezes, tentaram uma negociação.