Importante aliado no enfrentamento aos crimes cometidos em razão de gênero, orientação sexual, cor, raça, idade e crença religiosa, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de Sergipe registrou, no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), quase 700 prisões em flagrante entre janeiro e o último dia 27 de dezembro, conforme levantamento divulgado pela SSP. Além das detenções em flagrante, mais de 60 mandados de prisão foram cumpridos no período. As prisões são fruto da atuação das polícias Civil e Militar, que inclusive atua com a Ronda Maria da Penha fazendo o acompanhamento das vítimas com medidas protetivas em vigor.

Ainda no período, também houve aumento em torno de 100% no número de solicitações de medidas protetivas junto ao Poder Judiciário. Enquanto que em 2022, foram solicitadas 1.190 medidas protetivas, em 2023 esse número já chegou a 2.784. Os dados representam um aumento de 133% na quantidade de medidas protetivas solicitadas para a proteção de vítimas de violência na Grande Aracaju, o que direciona para a conscientização sobre a importância da denúncia dos crimes à polícia e a alteração legislativa que facilita a solicitação das medidas protetivas no Brasil.

Entre 1º de janeiro e 27 de dezembro de 2023, o DAGV instaurou 2.115 inquéritos policiais no âmbito de investigações sobre crimes praticados em torno de gênero, raça, cor, idade e crenças religiosas. No período, o DAGV contabilizou a solicitação de 2.784 medidas protetivas. Já no tocante à quantidade de prisões, o DAGV registrou o cumprimento de 65 mandados e 696 detenções em flagrante, a maior parte no plantão.

Quando o recorte é a atuação plantonista 24h do DAGV, foram registrados 3.623 boletins de ocorrência. Também no período entre o primeiro dia do ano e o último dia 27 de dezembro, foram contabilizadas 642 prisões em flagrante. O DAGV também contabilizou a solicitação de 1.354 medidas protetivas apenas durante o plantão da unidade policial. Nesse plantão 24h, foram 28 mandados de prisão cumpridos.

Para a delegada Mariana Diniz, diretora do DAGV, os números indicam que a população está mais consciente da importância da denúncia e vem atuando mais ativamente para garantir seus direitos. “E é resultado também do trabalho positivo que o DAGV vem efetivando. É um  trabalho baseado no compromisso com os grupos vulneráveis, trabalho preventivo, de acolhimento e repressivo”, ressaltou.

Esses números também estão relacionados com o atendimento qualificado que é fornecido no DAGV para acolher as vítimas de violência contra os grupos vulneráveis. “Tudo isso encoraja a vítima a vir denunciar e saber que pode contar com uma equipe com um tratamento acolhedor visando evitar qualquer tipo de revitimização, deixando a vítima encorajada e possa romper o ciclo de violência”, acrescentou Mariana Diniz. 

Também é evidenciado nos indicadores do DAGV o crescimento de quase 100% no número de pedidos de medidas protetivas ao Poder Judiciário, conforme revelou Mariana Diniz. “Tudo indica que com a nova lei nº 14.550/2023, que deu a possibilidade da vítima representar pela medida protetiva sem a necessidade de inquérito policial, houve aumento na busca pela medida protetiva”, explicou a diretora do departamento.  

Deam

Em recorte específico da atuação da Delegacia de Atendimento à Mulher de Aracaju (Deam), os dados do DAGV indicam que ocorreram 42 prisões em flagrante e 12 mandados de prisão foram cumpridos entre 1º de janeiro e 27 de dezembro. Foram registrados 2.601 boletins de ocorrência e foram instaurados 1.440 inquéritos policiais. A Deam também solicitou 1.281 medidas protetivas e cautelares no período.

Deacav

Já no que se refere à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav), foram feitas quatro prisões em flagrante e 20 mandados de prisão foram cumpridos entre 1º de janeiro e 27 de dezembro. Foram instaurados 306 inquéritos e foram solicitadas 82 medidas protetivas e cautelares. Na unidade policial, foram registrados 1.030 boletins de ocorrência no período.

Dachri

No tocante à Delegacia de Atendimento a Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa (Dachri), o DAGV instaurou 102 inquéritos policiais entre 1º de janeiro e 27 de dezembro. No período, foram cumpridos quatro mandados de prisão e cinco prisões em flagrante foram registradas. Ainda entre 1º de janeiro e 27 de dezembro, a Dachri solicitou 16 medidas protetivas e cautelares.

DEAIPD

Já no âmbito da Delegacia de Atendimento ao Idoso e Pessoas com Deficiência (Deaipd), entre 1º de janeiro e 27 de dezembro, foram instaurados 267 inquéritos policiais e foram registrados 749 boletins de ocorrência. No período, também foram registradas três prisões em flagrante e o cumprimento de um mandado de prisão. Ainda entre 1º de janeiro e 27 de dezembro, foram solicitadas 51 medidas protetivas e cautelares. 

Importância da denúncia

Para que o DAGV chegasse a esses números, além da atuação das equipes da própria unidade, também foi essencial a comunicação dos fatos tanto pelas vítimas, quanto por toda a sociedade. Quando o boletim de ocorrência é registrado, a rede de proteção, incluindo o DAGV, é acionado e adota as medidas cabíveis como instauração do inquérito policial e a solicitação de medidas protetivas.

A Polícia Civil solicita que as vítimas compareçam a uma unidade do DAGV para o registro do boletim de ocorrência. Tanto a vítima, quanto toda a sociedade também pode fornecer informações e denúncias sobre crimes em razão de gênero, cor, idade, crença e orientação sexual por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido. Em Aracaju, o DAGV fica na rua Itabaiana, 258, bairro São José.

Fonte: SSP/SE