Um posto de gasolina localizado na capital sergipana foi denunciado ao Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju). De acordo com o denunciante, o estabelecimento não teria executado o repasse da redução da alíquota do ICMS.

Procon Aracaju/Reprodução

O Governo de Sergipe anunciou a alteração no valor da alíquota do imposto no último dia 5, quando foi estabelecido em 18%.

Segundo o Procon Aracaju, o consumidor que realizou a denúncia percebeu o não cumprimento da lei ao receber a nota fiscal. O posto em questão foi notificado sobre a abertura do processo administrativo e terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa, juntamente com o acompanhamento das notas fiscais de compra e venda de combustíveis comercializados no período de maio a julho de 2022.

A apuração da denúncia ocorreu durante pesquisa de preços realizada pelo órgão de proteção nessa sexta-feira (15).