Nesta sexta-feira (7), no Palácio Olímpio Campos, foi sancionada a lei que institui o Prato do Povo, Programa que será executado pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), com o objetivo de garantir segurança alimentar e nutricional às pessoas que vivem em situação de extrema pobreza e pobreza, cadastradas no Cadastro Único. 

Agência Sergipe

Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), no mês de junho, o Prato do Povo é resultado de mais um compromisso do governador Fábio Mitidieri em combater a desigualdade e construir um futuro mais justo e solidário para todos os sergipanos, ao proporcionar acesso a uma alimentação adequada para aqueles que mais necessitam. 

A primeira etapa do programa beneficiará 21 municípios, selecionados com base no recorte populacional de 10 mil habitantes e nas maiores taxas de pobreza e extrema pobreza registradas no Cadastro Único. A distribuição descentralizada de refeições prontas e balanceadas será proporcional ao tamanho de cada município. Para esta fase inicial, serão disponibilizadas até 200 refeições diárias por cidade, totalizando 4.600 refeições no total. Estima-se que, mensalmente, cerca de 75.000 refeições sejam fornecidas. Elas serão entregues de segunda a sexta-feira, no horário do almoço.

Além do impacto direto na alimentação da população em vulnerabilidade social, o Programa Prato do Povo trará benefícios econômicos significativos. Inicialmente, aproximadamente 21 milhões de reais serão investidos nos municípios envolvidos, movimentando a economia local e gerando renda fiscal para as gestões municipais.

Para o governador Fábio, o Programa busca proporcionar não apenas alimentação, mas também dignidade e esperança a esses cidadãos. Ele também reiterou o compromisso incansável do governo em ampliar o alcance do programa, garantindo a segurança alimentar para que nenhum sergipano seja deixado para trás.

“A geração de emprego e renda é fundamental para proporcionar dignidade, mas a preocupação com a fome é igualmente importante. Com o Programa Prato do Povo, queremos que as pessoas mais vulneráveis que vivem em situação de extrema pobreza e pobreza, tenham acesso garantindo a pelo menos uma refeição digna. A aprovação unânime do projeto é um sinal claro de seu impacto positivo, e em breve, daremos início à licitação.”

Fábio também enfatizou que o Programa terá um impacto positivo na economia local, pois 20% dos alimentos utilizados serão provenientes da agricultura familiar. “Serão contratados restaurantes locais em cada região, o que estimulará a economia e possibilitará a compra de alimentos diretamente dos agricultores familiares. Essas medidas combinadas não apenas ajudarão aqueles que mais precisam, mas também impulsionarão a economia de Sergipe de forma significativa”, ressaltou.

Para a secretária de Estado da Assistência Social e da Cidadania, Érica Mitidieri, "A nossa intenção era implementar este programa o mais rapidamente possível, a fim de garantir segurança alimentar e melhor qualidade de vida para aqueles em situação de extrema vulnerabilidade. A preocupação do nosso governo é trazer mais dignidade ao nosso povo, reduzindo a fome e oferecendo acolhimento, sempre com um olhar humanizado. Por isso, este programa é de extrema importância. Não se trata apenas de assistencialismo, mas sim de uma necessidade genuína, pois somente quem já passou fome sabe o que ela representa."

Programa

O fornecimento das refeições será feito por estabelecimentos locais de cada município contemplado, selecionados conforme os critérios estabelecidos no Termo de Referência e Edital. É importante ressaltar que, pelo menos 20% dos insumos utilizados deverão ser provenientes da agricultura familiar local. Dessa forma, o programa contribui não apenas para a segurança alimentar, mas também para o desenvolvimento socioeconômico e o fortalecimento dos produtores rurais da região.

O próximo passo é a realização da licitação do programa, que está prevista para o mês de setembro. Nas etapas seguintes, o Programa Prato do Povo será gradativamente expandido até alcançar todos os municípios de Sergipe, garantindo assim o acesso à alimentação adequada para toda a população em situação de vulnerabilidade social.

Municípios contemplados

O município de Cumbe será o primeiro a ser contemplado pelo Programa Prato do Povo.

Além disso, os seguintes municípios também serão beneficiados: Gracho Cardoso, Canhoba, Pedrinhas, Santana do São Francisco, Muribeca, Ilha das Flores, Feira Nova, Pedra Mole, Arauá, Macambira, São Miguel do Aleixo, General Maynard, Pinhão, Telha, Siriri, São Francisco, Santa Rosa de Lima, Itabi, Malhada dos Bois e Aparecida.