Uma jovem de 25 anos teria sido vítima de assédio sexual por parte do prefeito do município sergipano de Simão Dias, Cristiano Viana.

O caso aconteceu quando a vítima entrou em contato com o prefeito pelo aplicativo de troca de mensagens whatsapp, pedindo ajuda para comprar uma porta para sua casa. 

No print da conversa divulgado pela jovem, é possível observar que, ao enviar uma foto do rosto para que o prefeito a identificasse, a vítima foi surpreendida com a resposta: ele sugeriu que poderia reconhecê-la caso ela encaminhasse uma foto sem roupa. Após não ser correspondido, Cristiano Viana alegou que se tratava apenas de uma brincadeira.

O caso foi divulgado pelo grupo de comunicação Fan na manhã desta quinta-feira (14). 

Em entrevista à Rádio Fan FM, a jovem relatou que já havia sido vítima do mesmo crime por parte do prefeito anteriormente.

 

“Na campanha, Cristiano Viana já vinha dando em cima de mim, querendo ficar comigo. Só que eu nunca quis, nunca dei liberdade a ele. Depois que ele ganhou eu cheguei para pedir uma ajuda a ele, aí ele dizia que não esquecia o passado em que ele me queria e eu não quis. Ele ficava me aliciando, me querendo, sempre foi assim. Ele costumava ligar, não mandava mensagens. Ele me prometeu um emprego se eu tivesse relações com ele, mas eu não quis. Até uma receita médica que eu pedia ele negava. Sou depressiva há seis anos e ele nunca chegou junto com isso. Aí eu decidi colocar isso para frente”, disse durante a entrevista a jovem, que decidiu expor o caso.

Ela conta também que Cristiano Viana chegou a questionar e ameaçar processá-la pela exposição do conteúdo, e que recebeu propostas de suborno para não divulgar ou denunciar o caso. Ela deve prestar um boletim de ocorrência contra o prefeito ainda nesta quinta-feira.

O portal F5 News entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), que informou ainda não ter recebido denúncia formal referente ao caso.

A redação também entrou em contato com a Prefeitura de Simão Dias. No fim da manhã de hoje, o prefeito Cristiano Viana se pronunciou sobre o caso por meio de nota pública. Ele alegou que, ao longo das últimas semanas, já havia sido informado sobre a possibilidade de o assunto se tornar público por “não ter atendido a pedidos”, mas que, na tentativa de preservar a privacidade dos envolvidos, ainda não havia se manifestado a respeito. 

Cristiano Viana afirmou que repudia “a forma como o assunto vem sendo tratado”, insinuando que o objetivo da exposição do caso seria macular a sua honra. Ele também alegou que, desde o início do seu mandato, em 2021, é vítima constante de ataques. “Esses ataques ocorrem, coincidentemente, em períodos eleitorais”, diz trecho da nota.

Diferença entre assédio e importunação

A Legislação brasileira define o crime de assédio sexual como o ato de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício do emprego, cargo ou função” (Lei nº 10.224/2001).

Já o crime de importunação sexual é descrito no Código Penal como “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” (Lei nº 13.718/2018).

Ambos são considerados crimes contra a dignidade sexual, passíveis de pena de reclusão, de um a cinco anos nos casos de importunação e de detenção de um a dois anos, nos casos de assédio.

Segundo a delegada Renata Aboim, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da cidade de Aracaju, na prática, isso quer dizer que no assédio sexual, o agente se prevalece de uma condição de superior hierárquico ou de ascendência em função de um cargo ou emprego para constranger a vítima. Já no caso da importunação sexual, não são exigidas essas características específicas para a prática do crime.

Estatísticas 

A última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelou que, em apenas dois anos, Sergipe registrou 124 casos de assédio sexual. 

Em 2020, foram contabilizados 64 casos do crime; no ano seguinte, esse valor teve uma pequena redução, quando foram registrados 60 casos.

Matéria atualizada para acréscimo de informações