Com o intuito de sensibilizar prefeitos sergipanos a se somarem à Campanha Destinar, foi realizada nesta segunda, 9, pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Governo de Sergipe, a Receita Federal em Sergipe e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SE), uma reunião ampliada com gestores e secretários municipais, além de representantes de diversos órgãos como Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública Estadual.

Agência Sergipe/ Reprodução

O objetivo principal do encontro foi estimular a regularização dos fundos municipais e a ampliação da rede de mobilização e sensibilização da população sergipana para a possibilidade de captação de recursos para a realização de projetos e programas destinados a crianças, adolescentes e idosos. Isso porque, até o dia 31 de maio, todo contribuinte que for realizar a declaração do seu Imposto de Renda no modelo completo, tendo imposto a pagar ou a restituir, pode destinar até 3% do valor aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou aos Fundos dos Direitos dos Idosos.

Idealizadora da Campanha Destinar, ao lado do CRC Sergipe e da Receita Federal, a vice-governadora Eliane Aquino ressaltou a importância da ampliação dos parceiros para que Sergipe possa ter cada vez mais políticas públicas destinadas às crianças, adolescentes e idosos.

“Esse encontro reúne uma  intersetorialidade que devemos perseguir no nosso fazer diário. Somente com uma junção de diversas frentes poderemos avançar mais fortemente em prol da nossa população. Precisamos melhorar os nossos índices e compreendermos a importância de que dentro de cada município o olhar para sua população comece ainda na primeira infância”, destacou Eliane, que na ocasião ainda apresentou aos presentes o programa Sergipe pela Infância.

O presidente do Poder Judiciário de Sergipe, desembargador Edson Ulisses, ressaltou a importância de que os gestores estejam atentos à regularização dos seus fundos. “As prefeituras, aliadas aos conselhos de direitos, têm uma grande responsabilidade. É preciso que todos se somem e regularizem a situação dos seus fundos. Isso é fundamental para que o município possa receber os recursos e benefícios da destinação do Imposto de Renda às crianças, adolescentes e idosos“, afirmou, ressaltando ainda que em Sergipe, além dos fundos estaduais, apenas 25 dos 75 municípios estão com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aptos ao recebimento dos recursos e somente Aracaju possui o Fundo dos Direitos do Idoso apto.

O presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), Alan Nunes, disse que os prefeitos irão abraçar a Campanha Destinar, pois compreendem a importância da iniciativa. “Em Areia Branca, falando pelo município em que sou gestor, temos uma parceria exitosa com o Judiciário e o Ministério Público. Lá desenvolvemos um projeto através do qual damos uma bolsa mensal para crianças e adolescentes que faziam carrego na feira. Aos sábados, dia da feira, eles praticam esportes, aulas de dança e arte”, explicou.

Resultados
Durante o evento, os presentes puderam assistir a uma apresentação da Lira Carlos Gomes, de Estância, um dos projetos financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do referido município, com o recebimento de R$ 114 mil. A Secretária de Administração e Planejamento de Estância, Tereza Costa, informou que o município aderiu à Campanha Destinar em 2019, mesmo ano em que criou o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Presenças
A reunião, que aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça, contou ainda com as presenças do delegado da Receita Federal em Sergipe, Edson Fiel Filho; da presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Salete Barreto; da juíza Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, que articulou o evento; da promotora de Justiça Talita Cunegundes, responsável pelo Centro Operacional da Infância e da Adolescência do MPE; do procurador do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Dr. Raymundo Ribeiro; e da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elayne Passos.

Também estiveram presentes os prefeitos de Arauá, Fábio Manoel Andrade Costa; de Carmópolis, Esmeralda Cruz; de Frei Paulo, Anderson de Zé das Canas; de Itabaiana, Adailton Sousa; de Ilha das Flores, Robson Martins; de Indiaroba, Adinaldo dos Santos; de Gararu, Gilzete Dioniza de Matos; de General Maynard, Valmir de Nira; de Macambira, Carivaldo Souza; de Nossa Senhora Aparecida, Jeane de Jesus; de Nossa Senhora da Glória, Luana Oliveira; de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo; de Pedra Mole, José Augusto de Andrade; de Santa Rosa de Lima, Luiz Roberto Azevedo Santos Júnior; e de Telha, Flávio Dias. 

Além do secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, e da secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes, a reunião contou com a presença de diversos secretários municipais.