A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, disponibiliza às famílias em situação de vulnerabilidade social o Auxílio Mortalidade, benefício eventual previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) destinado àqueles que não têm condições suficientes para arcar com despesas funerárias quando algum integrante da família falece.

Secretaria Municipal de Assistência Social/Reprodução

O Auxílio Mortalidade, ofertado pela Coordenadoria de Programas e Benefícios Socioassistenciais, pode ser solicitado no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo da residência do integrante familiar falecido. O benefício é concedido pelas equipes técnicas no próprio equipamento. Para isso, o responsável por solicitar o auxílio deve comparecer de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, munido de RG, CPF ou certidão de nascimento (em caso de perda do RG e CPF), comprovante de residência do falecido, declaração ou a certidão de óbito.

“Os benefícios eventuais são concedidos a famílias em situação de vulnerabilidade e têm caráter imediato, visando atender uma necessidade em decorrência de algo inesperado, como é o caso do Auxílio Mortalidade. Um dos critérios para que essas famílias sejam atendidas pelo benefício, é que elas residam em Aracaju, e estejam em situação de vulnerabilidade, e essa avaliação é feita pelo Cras, que realiza o atendimento durante a semana, ou pela Gerência durante os plantões de finais de semana e feriados”, explica Simone.

A assistente social da Gerência de Benefícios Eventuais, Elvia Santiago Silva, explica que caso o responsável não consiga ir ao Cras no horário para solicitação do benefício, é possível entrar em contato com o plantão da Gerência de Benefícios Eventuais. "O benefício também poderá ser solicitado no plantão da Gerência de Benefícios Eventuais, das 16h30 às 22h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 22h aos finais de semana e feriados, pelo número (79) 99179-4670", detalha Elvia.

A assistente social ainda explica que em casos onde o óbito tenha ocorrido em casa, o responsável deve primeiro entrar em contato com o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). "Através do número (79) 99191-5391, o familiar entra em contato com o SVO para que eles façam o recolhimento do corpo e após emitirem a declaração de óbito, o familiar deve entrar em contato com o setor de Auxílio Mortalidade para realizar a concessão do benefício", completa.