Por Fernanda Araujo

Professores municipais de Aracaju cobram abertura de diálogo com PMA

Professores da rede municipal de Aracaju fazem ato, nesta quinta-feira (27), em frente à prefeitura localizada no bairro Ponto Novo, zona oeste da capital sergipana. A categoria cobra abertura de negociação com o prefeito João Alves Filho para discutir o pagamento do retroativo do piso do magistério, referente aos meses de janeiro a abril deste ano. O pedido de audiência foi feito desde o dia 7 de junho. A diretoria do sindicato (Sindipema) mandou ofício aos vereadores para intervirem na negociação e diz que está aberta ao diálogo.

Entre as reclamações, a categoria denuncia que os aposentados da rede municipal estão desde novembro do ano passado recebendo o salário no mês seguinte ao de referência. O pagamento do mês de julho saiu no dia 11 de agosto. “Pedi dinheiro emprestado aos vizinhos para pagar as contas de energia e telefone. Preciso pagar plano de saúde e remédios que são caros. Quando adoecia eu nunca abandonava a sala de aula para hoje estar passando por isso”, lamenta a professora aposentada Elza Vasconcelos da Silva, que reclama ainda da falta de pagamento da gratificação Dedicação Exclusiva.

Outros pontos da pauta se referem aos descontos indevidos nos salários dos professores da ativa, provenientes do programa Horas de Estudo, além da falta de cuidadores nas creches da rede que funciona apenas em meio turno, problema iniciado em 2014. Um fator de reclamação também é o pacote educacional Alfa e Beto exigido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“Não consideramos esse livro como didático porque não é dentro da realidade pedagógica dos nossos alunos. Denunciamos ao Ministério da Educação que a escola já recebe o livro didático que é o PNLD, que inclusive é gratuito. A secretaria teve um gasto extra comprando o Alfa e deixou de escanteio o PNLD. O Ministério pediu à Semed que, com 30 dias, justifique porque não está usando o outro. Estamos aguardando”, ressalta o presidente sindical, Adelmo Meneses Santos.

O superfaturamento da merenda escolar e a qualidade do que é oferecido aos alunos também é alvo de críticas. “O sindicato tem acompanhado essa questão junto ao conselho da merenda escolar. O próprio conselho fez essa denúncia ao MPF, o Tribunal de Contas já abriu essa discussão e a gente está aguardando que esses órgãos competentes deem o encaminhamento e o parecer final”, acrescenta.

Insegurança

O episódio em que uma professora quase foi levada por assaltantes depois de estacionar o carro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Benário, no bairro Santos Dumont, no dia 5 de agosto, deixou alunos e professores apreensivos. “Fomos até lá, mas a gente não teve a presença da Secretaria de Educação que também não participou da caminhada da paz que fizemos, a secretaria não deu apoio aos professores”, relata Adelmo.

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Aracaju encaminhou a seguinte nota, no começo da tarde desta quinta:

A Secretaria Municipal de Educação quando negociou o pagamento do Piso Salarial Nacional com o Sindipema ficou acertado o reajuste de 13,8% a partir de Maio sem retroativo, isso porque a economia do Brasil, assim como as dos Estados e municípios não anda bem. Em contrapartida, ficou ajustado que se a economia melhorasse, assim como a arrecadação do município de Aracaju haveria uma reunião para que um acordo fosse feito  e realizado uma programação financeira, mas como todos sabem a economia brasileira continua em crise. Desta forma, valorizando todos os níveis da carreira do Magistério a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Educação, concedeu o Piso Salarial Nacional a todos os professores da rede de ensino, em todos os níveis.

No que se refere às Horas de Estudo, isso é uma conquista do professor ,este direito encontra-se no Estatuto e é respeitado pela Secretaria Municipal de Educação. As horas são divididas entre a presença de estudo na escola e no Centro de Aperfeiçoamento (CEAF), os professores que não comparecem é contabilizado como atraso. Entretanto, quando a algum equívoco ocorre nessa contabilidade de horas de estudos e que foi ou tenha sido descontado de algum professor, no mês seguinte há sim um ressarcimento. 

A Secretária Márcia Valéria destaca ainda que o Centro de Aperfeiçoamento está mudando de endereço para dar mais conforto aos professores na hora de aperfeiçoar os seus conhecimentos, que é um direito de todo professor  a reciclagem e educação continuada.

Pagamento fora do mês

No que se refere ao pagamento fora do mês, essa é uma crise que todos estão passando, tanto o Governo do Estado de Sergipe e outros no país quanto o município de Aracaju. Mas a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão e a Secretaria Municipal da Fazenda,  continua empenhada em solucionar o mais rápido possível para que o servidor público da administração direta e indireta possa receber seu crédito salarial.

Fotos: Fernanda Araujo/ F5 News

*Matéria Atualizada às 12h20 para acréscimo de nota da Secom de Aracaju