O Projeto Ilé Iwé – formação continuada em educação das relações étnico-raciais – é finalista da 20ª Edição do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público. A iniciativa foi inscrita pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier), coordenada pelo Promotor de Justiça Luis Fausto Dias de Valois Santos, e concorre apenas com um projeto do MP do Rio de Janeiro.

MPSE

Idealizado pela Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, através da Coordenadoria de Políticas Educacionais para a diversidade e do Departamento de Educação Básica, o Projeto conta com a parceria do MPSE, através da Copier; da Universidade Federal de Sergipe, por intermédio do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros; da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura; das Secretarias Municipais da Educação dos Municípios de Nossa Senhora do Socorro e de São Cristóvão e do Movimento Negro Unificado (MNU).

“Ilé-Iwé” é um termo Iorubá, língua de origem africana, que significa escola. O objetivo do projeto é colocar em prática a Lei Federal nº 10.639 que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Através da formação continuada, é possível promover, nas escolas das redes municipal e estadual, o debate sobre a temática e integrar o sistema de justiça com o sistema público de ensino, trazendo para estas instituições arte, história, dança, folclore, orquestras de atabaques, maracatu, culinária e outros diversos elementos que mostram a contribuição do povo negro na cultura, arte e sociedade brasileiras.

“Estamos muito honrados em estar como finalistas deste prêmio de projeção nacional. Já nos sentimos vitoriosos com o reconhecimento do Innovare e registramos o nosso agradecimento a todos que fazem o prêmio. Estamos muito felizes, pois o nosso Ministério Público de Sergipe é sempre destaque na premiação”, afirmou o Promotor de Justiça Fausto Valois.

Sobre o Ilé Iwé, o membro ministerial ressaltou a importância do projeto e a transformação social que ele está promovendo. “O Ilé Iwé, que significa escola, está nos ensinando como é importante não somente a reunião, mas a união de todos em prol da transformação de uma realidade. Em 2023, a Lei 10.639 completa 20 anos e o projeto tem modificado o ensino da cultura e história afro-brasileira e africana e dos afrodescendentes, com a capacitação dos professores, pedagogos, direção, coordenação, enfim, todos os protagonistas da escola, em prol de uma educação que dê visibilidade à cultura e história afro-brasileira e à contribuição do homem negro na nossa sociedade. Estão de parabéns não somente o Ministério Público, mas, principalmente, os representantes de todas as Secretarias de Educação que contribuem para o sucesso do projeto. Registro aqui o nosso agradecimento às Secretarias de Educação dos Municípios de Aracaju, de Nossa Senhora do Socorro, de São Cristóvão, e à Secretaria de Estado da Educação, a todos que se apresentaram e que contribuíram em todas as etapas do Ilé Iwé ao longo desses anos. Um agradecimento especial à Professora Maíra Ielena Nascimento, Coordenadora de Educação Especial da Semed Aracaju, pela sua contribuição fundamental para que o Ilé Iwé se concretizasse e fosse tocado, agora, por tantas pessoas que abraçam a realização deste projeto”, agradeceu Fausto Valois.

Prêmio Innovare

O Prêmio Innovare é a maior premiação jurídica do país e este ano completa 20 anos. Ao todo, 773 práticas foram deferidas para participação na premiação em 2023. As iniciativas escolhidas como finalistas foram dos seguintes estados: São Paulo, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará, Sergipe, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná e Distrito Federal.

A premiação reconhece sete categorias: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania, e nesta edição dará destaque, dentre todas as inscrições recebidas, a uma iniciativa que melhor represente os esforços para a “Defesa da Democracia e do Estado de Direito”.

O resultado será apresentado na cerimônia de premiação no Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro.

Fonte: MPSE