Nas eleições do próximo domingo (2), 498 internos do sistema prisional de Sergipe estão aptos a votar. Os detentos estão custodiados nas unidades: Cadeia Territorial de Socorro, Cadeia Pública de Estância, Cadeia Pública de Areia Branca, Presídio Feminino e Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan).

Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil

A informação foi divulgada pela Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc), que informou ainda tratarem-se de presos provisórios, cujo direito de votar é garantido pela Constituição Federal de 1988. 

“São pessoas que não têm sentença penal transitada em julgada, sendo presos provisórios e, por isso, a legislação permite que eles votem, desde que estejam habilitados na Justiça Eleitoral”, detalhou Antônio José Franca Junior, vice-diretor da Cadeia Territorial de Socorro.

Para isso, toda ação foi planejada por meio de um termo de cooperação feito entre a Sejuc e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). 

Para operacionalização e garantia da votação em segurança, a Polícia Penal de Sergipe realizará a escolta dos internos até a seção, mas todos vão manter o direito ao sigilo do voto e entrarão na cabine de votação sozinhos. 

Cada unidade contará com sua própria logística para instalação da seção eleitoral, que será acomodada no ambiente interno para manter a segurança da instituição e dos mesários.