Foi realizada nesta quinta-feira (07), na 2ª Vara Criminal do Fórum Gumercindo Bessa, em Aracaju (SE), a segunda audiência de instrução de uma das ações penais referentes à operação Caça-Fantasmas, que desarticulou um esquema de contratações irregulares de comissionados na Prefeitura de Aracaju entre os anos de 2013 e 2016, na gestão de João Alves Filho.

Durante a audiência, foram ouvidas testemunhas de defesa e quatro dos seis réus no processo: a operadora de caixa Danielle Oliveira Santos Lima, o designer gráfico Edson Gonçalves de Lima, a dona de casa Maria Cristina dos Santos e a promotora de vendas Mônica dos Santos Carvalho.

Não participaram o motorista Jair Vieira Santos, que se encontra no estado de Rondônia, e a ex-secretária da Prefeitura Marlene Alves Calumby, que está em São Paulo. Os dois não foram intimados para a audiência de hoje. Segundo o advogado Aurélio Belém, uma nova audiência será realizada no dia 11 de abril, quando Marlene, irmã do ex-prefeito, será ouvida. Já o motorista fará seu depoimentos em Rondônia mesmo.

Também faz parte da ação o ex-prefeito João Alves Filho, mas o processo dele está suspenso, devido a problemas de saúde.

Apesar dos servidores denunciados negarem, o MPE não tem dúvida que há uma extensa relação de pessoas que exerceram cargos comissionados no gabinete do então prefeito, do ex-vice, José Carlos Machado (PSDB) e também de alguns secretários municipais nem compareciam ao local de trabalho.

A audiência foi presidida pela juíza da 2ª Vara Criminal, Soraia Gonçalves de Melo, que durante a leitura do processo ressaltou que o prejuízo para os cofres públicos com os cinco servidores citados foi superior a R$ 522 mil, segundo os cálculos do MPE.

Entenda

Segundo as investigações do Ministério Público do Estado (MPE), o grupo liderado pelo ex-prefeito teria provocado um rombo superior a R$ 1,2 milhão aos cofres do Município através da contratação de servidores em cargos de comissão que “seriam fantasmas e não prestariam qualquer tipo de serviço público como contraprestação a remunerações recebidas” entre os anos de 2013 e 2016.

Além de João Aves, foram denunciados pelo Ministério Público sua irmã Marlene Alves Calumby, que foi secretária municipal de Governo e aparece como ré em 13 ações penais. Ela foi arrolada junto com outros 58 réus em 12 processos pelo crime de peculato. Entre eles, estão o ex-vice-prefeito José Carlos Machado (réu em cinco ações), o ex-vereador Juvêncio Oliveira (então secretário municipal de Articulação Política e réu em duas ações), e o ex-vereador Agamenon Sobral (réu em uma ação e preso em 2016 durante a 'Operação Indenizar-se', da Polícia Civil).

A 13ª ação apura o crime de formação de quadrilha e tem oito réus, incluindo Marlene, Juvêncio, Machado, Agamenon, o ex-secretário Sérgio Costa Viana (atual superintendente do Hemose) e a jornalista Ana Alves, filha do ex-prefeito, que chegou a ficar presa por oito dias em dezembro de 2017, acusada de atrapalhar as investigações do MP e orientar o depoimento de testemunhas de um dos processos.

O ex-prefeito João Alves Filho teve o nome retirado do rol de réus porque a Justiça acatou o atestado de insanidade mental apresentado pela defesa, o que o tornou inimputável.