Pelo menos três escolas em Aracaju ficarão sem matrículas no semestre letivo de 2019 que ainda está em fase de elaboração. A medida se deve a um estudo realizado pela Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), que prevê uma realocação do alunado, alegando melhor disposição dos estudantes e contenção dos gastos com professores contratados.

Queda de matrículas leva Estado a fechar unidades de ensino em Aracaju

A medida tomada inicialmente é relacionada com a decrescente matrícula que tem sido diagnosticada pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) em conjunto com a Diretoria de Educação. De acordo com a diretora do DEA, Eliane Passos, desde 2017 um trabalho de acompanhamento de algumas escolas foi realizado para obtenção de algumas respostas.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) é contrário ao fechamento de escolas sem diálogo com a comunidade e sem um diagnóstico.  “A cada ano a gestão estadual se desresponsabiliza da Educação. Fechar turmas, turnos, escolas é danoso para toda a rede estadual, sem contar que é um ente federativo negando um direito fundamental para a população que é a Educação pública”, aponta o vice-presidente do Sintese, Roberto Silva dos Santos.

A diretoria, composta por 86 escolas, ainda afirmou que nos estudos realizados nas escolas de baixa matrícula nenhum aluno ficará com o direito à educação negado. A defesa para o remanejamento é uma melhor logística em cada caso de aluno, que conforme a DEA, será ouvido individualmente.

“A gente procurou saber o que vinha sendo feito pelas escolas, se uma nova modalidade de ensino atrairia mais pessoas e qual a razão da comunidade não buscar essa escola. Essas questões foram trabalhadas e identificamos a queda de 2017 para 2018. Chamamos as escolas e cada uma usou da criatividade para realizar a busca ativa por alunos, com êxito em algumas”, disse a diretora.

Ela apontou ainda que o problema de algumas escolas é por ter um número tão baixo de alunos que faz com que a unidade de ensino só funcione em um horário. Além disso, a partir de dados foi percebido que havia muitas escolas em uma região com demanda pequena, enquanto em outra extremidade da cidade existiam pessoas em casa por falta de professor.

Economia

Uma das unidades que terão encerramento de matrículas, a Escola Estadual Coelho Neto, na zona de Expansão, tem o prédio alugado. Com o remanejamento fica óbvio o cancelamento do contrato, gerando economia direta para o Estado. Além disso, professores contratados e profissionais com horas extras não serão mais necessários, pois o próprio efetivo da diretoria irá comportar a demanda. A diretora não soube informar o valor da economia para a pasta.

Outra escola em que foi discutida a abertura de matrículas para o semestre letivo de 2019 foi a Escola Estadual 15 de Outubro. Com um baixo número de alunos e funcionando apenas no turno matutino, mais de 50% dos seus alunos são de Nossa Senhora do Socorro.

“Se a prefeitura do município não disponibiliza transporte para esses estudantes, nem 50 estudantes teríamos na escola. Por que manter um quadro de professores, de executores dos serviços básicos, vigilantes, merendeiras, toda uma equipe diretiva, uma logística, para manter uma matrícula ínfima, sendo que do outro lado temos uma escola capacitada que comporta esse quantitativo de aluno sem prejuízos?”, disse Eliane Passos.

Os alunos e professores da Escola Estadual Coelho Neto, no bairro Santa Maria, irão para a Escola Estadual Jacinto Figueiredo Martins, entregue neste ano à comunidade. O motivo apresentado por parte da DEA é pela desocupação de um prédio alugado.

Já os estudantes da Escola Estadual São José, no Santo Antônio, serão enviados para a Escola Estadual General Valadão, no centro da cidade.

O alunado que ficava na Escola Estadual Lourival Batista também terá de se transferir. A unidade escolhida pela diretoria foi a Escola Estadual Embaixador Bilac Pinto, na Avenida Padre Nestor Sampaio, no bairro Ponto Novo.

A Escola Estadual Lourival Fontes próximo à Colina do Santo Antônio, tem a matrícula de 80 estudantes, sendo que 19 concluem o Ensino Fundamental e consequentemente sairiam da unidade, e a matrícula vem caindo. O prédio também apresenta risco de queda, com parte dele sendo interditado pela Defesa Civil. Os alunos serão transferidos para o Colégio Estadual 17 de Março, no Santo Antônio. Uma reforma não foi agendada para o local.

Impacto

A Diretoria de Educação de Aracaju afirma que as unidades devem ser avaliadas na perspectiva de criação para a região. “Na época em que as escolas foram construídas, a demanda era totalmente diferente de hoje. O que podemos diagnosticar é que os estudantes irão para um ambiente melhor, com mais conforto, com salas climatizadas e aparelhos modernizados”, afirmou a diretora Eliane Passos.

Ela ainda indica que há locais com necessidade de edificações de escola, em detrimento de outras em que há escolas próximas e uma demanda muito baixa. “Precisamos realmente identificar os locais que necessitam ou não de maior demanda escolar”, concluiu.

Para cada unidade de ensino existe uma diretoria, após um estudo e diagnóstico realizado, as escolas são convocadas para a abertura de diálogos para planejamento das ações com os profissionais do local e uma conversa com os pais, para apresentar os motivos da realocação.

O Sintese afirma que com o fechamento destas unidades de ensino mais de 200 servidores públicos concursados (entre docentes, merendeiras e executores de serviços básicos) podem ficar sem ter onde trabalhar.

* Estagiário sob supervisão da jornalista Fernanda Araujo.