Reunião da versão final do edital do transporte coletivo é adiada novamente
O adiamento se deu devido a uma viagem a Brasília de dois prefeitos do Consórcio Cotidiano | Por F5 News 08/05/2024 17h10A reunião do Consórcio Metropolitano do Transporte Público da Grande Aracaju, que estava agendada para a última terça-feira (7) e foi remarcada para esta quarta-feira (8), findou sendo novamente adiada. O encontro objetiva discutir a versão final do edital de licitação do serviço.
Segundo a Prefeitura de Aracaju, o adiamento se deu devido a uma viagem a Brasília, em caráter de urgência, dos prefeitos de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, e de São Cristóvão, Marcos Santana, para tratar de assuntos de interesse dos municípios.
A nova data para a reunião ainda não foi definida, mas será agendada de acordo com a disponibilidade da agenda dos prefeitos da Grande Aracaju e do governador Fábio Mitidieri.
O edital de licitação, que definirá as regras para a contratação da nova empresa de transporte público para a Grande Aracaju, está em fase final de elaboração. Após a aprovação pelos membros do Consórcio, que inclui os prefeitos dos cinco municípios da região metropolitana e o governador do Estado, o documento será publicado para dar início ao processo licitatório.
Entenda
Antes da finalização do edital, o Consórcio realizou uma consulta pública online para receber sugestões da população e empresas interessadas. Através de um formulário, os usuários do transporte público das quatro cidades e empresas de todo o Brasil puderam enviar suas contribuições.
As sugestões recebidas durante a Consulta Pública foram analisadas pela equipe técnica da SMTT em conjunto com a consultoria ANTP, levando em consideração os aspectos legais, econômicos e operacionais do serviço.
A proposta inicial do edital foi entregue pessoalmente pelo prefeito Edvaldo Nogueira a órgãos fiscalizadores como o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Câmara Municipal de Aracaju, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Em uma reunião realizada no dia 19 de março, o Consórcio definiu os parâmetros para a licitação, incluindo requisitos de tempo para renovação da frota e divisão por lotes.
O Consórcio já adotou algumas medidas para o transporte público da região metropolitana, que atende a cerca de 170 mil usuários por dia e 3,5 milhões de passageiros por mês. Entre elas estão o congelamento da tarifa e subsídio pela prefeitura da capital.
Com a finalização do edital e sua publicação, empresas de todo o país poderão participar da licitação para operar o transporte público da Grande Aracaju.