O acidente com jet ski que matou a jovem Lavínia dos Santos, 22 anos, e deixou Stefanie Brazuma ferida neste domingo, 4, chamou atenção para os cuidados necessários que devem ser adotados ao pilotar veículos aquáticos, como é o caso da motonauta.

Felipe Goettenauer/Agência Aracaju

De acordo com as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos de Sergipe (NPCP), para conduzir qualquer tipo de embarcação náutica é necessário estar habilitado. No caso de veículos tipo jet ski, o condutor precisa possuir Carteira de Habilitação de Amador (CHA). 

Além disso, algumas regras precisam ser seguidas para garantia da segurança dos usuários. De acordo com o comandante da Capitania dos Portos de Sergipe, Luciano Rodrigues, quando se trata de jet ski, além do condutor necessitar de habilitação, o veículo deve estar devidamente registrado na Marinha. 

Também é proibida a circulação desse tipo de veículo no período noturno, já que se trata de um equipamento sem farol de iluminação. Além disso, o comandante reforça a proibição de uso por parte de condutores que consumiram bebidas alcoólicas. 

A habilitação para amador permite apenas a condução de embarcações de esporte e recreio, e conta com um grupo de cinco categorias: Capitão Amador, para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa; Mestre Amador, para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira; Arrais amador, para conduzir embarcações nos limites da navegação interior; Motonauta, para moto aquática nos limites de navegação interior e Veleiro, para conduzir barco a vela sem propulsão a motor, também nos limites da navegação interior. 

“Para retirar a habilitação, a pessoa precisa fazer um curso com aulas teóricas em uma das entidades náuticas credenciadas, bem como realizar o treinamento prático. Em seguida ela faz uma prova na Marinha, com prévio agendamento, onde será verificado se está capacitada para conduzir o jet ski, ou outro tipo de embarcação”, explica o comandante. 

Fiscalização

As provas acontecem semanalmente na modalidade eletrônica ou escrita, e duas vezes ao ano quando se trata da categoria de Capitão Amador. 

Ainda segundo Luciano Rodrigues, a Marinha realiza Fiscalização do Tráfego Aquaviário (FTA) constantemente, e sempre encontra irregularidades. “Todo final de semana utilizamos as embarcações da Equipe de Inspeção Naval para fazer a fiscalização, e a área do Rio Vaza Barris é sempre um foco. Quando encontramos irregularidades, fazemos notificações e autuamos infrações que são observadas”, disse o capitão. 

O acidente envolvendo as duas mulheres no jet ski na Orla Pôr do Sol no domingo (3) está sendo investigado pela Capitania dos Portos de Sergipe e pela Delegacia de Turismo da Polícia Civil. 

Para a líder comunitária da Zona de Expansão de Aracaju, Karina Drumond, apesar da realização de algumas campanhas de conscientização na região, o aumento no fluxo de embarcações deste tipo no rio Vaza-Barris traz à tona a necessidade de uma ação permanente na área. 

“O Conselho de Associação dos Moradores dos Bairros Aeroporto, Aruana e Zona de Expansão, fundado em 2007, tem feito diversas ações e já fez justamente para essa pauta do ordenamento da região da praia do Viral, Croa do Goré, Orla Pôr do Sol. Inclusive, há um processo em andamento no Ministério Público Federal sobre a questão do ordenamento náutico da região”, destaca Karina. 

Segundo ela, a movimentação na região tem se intensificado inclusive em dias de semana. “Não há limite de distanciamento entre quem está andando de jet ski, de stand up, de caiaque. Também não há uma velocidade específica para os veículos náuticos, nem os banhistas têm um limite de separação. Além desse ordenamento, a campanha de conscientização tem que ser maior. Se aquele jet ski tivesse ido no sentido do bar, poderia ter tido um número maior de vítimas”, alerta Karina.