O coordenador da bancada de Sergipe, o deputado federal Laércio Oliveira, se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quinta-feira (27), para discutir o pedido de 23 prefeitos dos municípios que sofrem com a seca por recursos federais para ajudar no combate à estiagem. A forma mais rápida de obtenção de obras estruturantes nesse sentido seria via emendas coletivas impositivas, ou seja, são recursos que serão prioritários.

Seca: Laércio discute pedido de prefeitos com ministro da Integração

“O objetivo da audiência foi darmos encaminhamento à deliberação ocorrida na reunião da bancada de Sergipe na semana passada, de que seriam necessárias ações visando a busca de apoio e alternativas para o atendimento à demanda apresentada pelos 23 prefeitos do nosso Estado que pleiteiam que parte do recurso da emenda impositiva fosse utilizado para auxiliá-los nas dificuldades advindas do período de estiagem”, informou Laércio.

Laércio disse ao ministro que as emendas impositivas indicadas em outubro passado foram para a Codevasf e a Prefeitura de Aracaju. “O fator principal é que a criação de um novo beneficiário para o recebimento de parte dos recursos se constituiria na criação de uma terceira emenda impositiva, o que é vedado. A alteração de beneficiário deve ser feita via PLN e que sua tramitação é demorada podendo acarretar a não execução”, informou Laércio, lembrando que a possibilidade de que a Codevasf faça atendimento aos municípios solicitantes é impedida porque sua competência se limita aos 28 municípios de sua área de atuação.

“O ministro solicitou que procedêssemos o levantamento dos problemas de cada município. Após a conclusão desse estudo será agendada uma reunião com a área técnica das secretarias de Infraestrutura Hídrica, Desenvolvimento Regional e de Proteção e Defesa Civil para que sejam encaminhados caso a caso”, informou Laércio.

Fonte: Assessoria de Imprensa