Após o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) enviar à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a planilha de custos do serviço de transporte público, há a possibilidade do reajuste da passagem. O valor ideal - na ótica das empresas - foi apresentado à pasta municipal, levando em consideração os insumos, como combustível, salário, manutenção e outros custos.

Segundo o Setransp, houve um envio dos custos no início deste ano e novamente neste mês de agosto, mas não obteve uma resposta. O último aumento da passagem foi em maio de 2022, que na época já não se equiparava à tarifa técnica necessária para cobertura dos custos, conforme o Setransp, e foi concedido cerca de 3,5 anos após o último, em dezembro de 2018. 

De acordo com o sindicato, o cálculo é dado pela divisão entre custo total para operação do serviço dividido pelo número de passageiros pagantes. “Em Aracaju, a tarifa é a única responsável por arcar com as despesas do serviço de transporte, já que não há fontes extra tarifárias regulares, com fontes de custeio para gratuidades, subsídios e isenção de tributos suficientes para cobrir os custos do sistema. Porém, ao longo dos anos, a tarifa praticada já não se equiparava a tarifa técnica em acordo com o cálculo da planilha de custos. Outro agravante é o número de passageiros, que em 2019 era cerca de 200 mil por dia, na pandemia marcou uma queda de 70%, e hoje ainda não passou dos 120 mil/dia”, afirma o Setransp. 

O sindicato lembra ainda que o cálculo do aumento se relaciona aos custos para a prestação do serviço, a exemplo do preço do óleo diesel e salários dos empregados no sistema. Os dados apontam que, em Aracaju e na região metropolitana, cerca de 50% dos passageiros são trabalhadores que utilizam o vale-transporte. 

Prejuízos x investimentos

O Setransp avalia que o transporte público está em situação de risco, com empresas de ônibus acumulando débitos agravados na pandemia, salários dos seus colaboradores em atraso e sem condições de garantir investimentos essenciais como a renovação da frota, para promover uma melhor prestação do serviço, e ainda se deparando com crescente aumento no transporte clandestino e de pulos de catraca – contravenção que, conforme o sindicato, representa uma perda de receita de mais de R$ 243 mil ao mês e R$ 2,9 milhões ao ano. 

“A planilha de custos foi apresentada, como em todos em anos fazemos, e o Setransp alerta sobre a necessidade de se observar todos esses fatores de custos, reajustes e investimentos, que envolvem não apenas o serviço de transporte público coletivo, mas a mobilidade urbana como um todo, já que sabemos que a cidade se movimenta a partir do serviço prestado pelo coletivo também, e aguardamos um posicionamento da Prefeitura”, disse a presidente executiva do Setransp, Raissa Cruz. 

SMTT

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju divulgou uma nota sobre o assunto, que segue na íntegra:

A SMTT ressalta que a Prefeitura de Aracaju vem trabalhando para minorar a grave crise pela qual passa o sistema não só na capital, mas em todo o país, e tomando medidas, a exemplo da revogação da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), embutido na tarifa do transporte coletivo da capital sergipana; a redução para 0% o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e o custeio extra tarifário de gratuidade nos transportes coletivos às pessoas com deficiência e seus acompanhantes e o pagamento antecipado, de forma transitória e excepcional, do vale-transporte, aos servidores municipais