Na última terça-feira (28), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou a edição de 2022 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, documento de maior credibilidade da área no país, sendo fundamental  para a promoção da transparência e da prestação de contas dos órgãos competentes.

O levantamento reúne informações fornecidas pelas secretarias de Segurança Pública estaduais, polícias civis, militares e federal, além de outras fontes oficiais do setor. 

A edição de 2022, que coletou dados referentes aos anos de 2020 e 2021, revelou que, em Sergipe, houve uma redução de 20,5% no número de mortes violentas intencionais. Em 2020, foram contabilizadas 988 mortes e, no ano passado, 792.

O estado ocupa a segunda colocação de maior redução da taxa, ficando atrás somente do Acre.

Essa queda acompanhou a tendência nacional. No Brasil, em 2020, foram registradas, ao todo, 50.448 mortes violentas intencionais. Em 2021, esse número foi reduzido para 47.503, uma redução de 6,5%.

Ao analisar as categorias separadamente, entretanto, pode-se observar que houve aumento de alguns casos, como os de mortes decorrentes de intervenção policial - em serviço e fora dele.

Enquanto em 2020, em Sergipe, foram contabilizados 196 casos do crime, em 2020 esse número subiu para 210. Isso contraria as estatísticas nacionais, em que pode ser observada uma queda de 6.413, em 2020, para 6.145 em 2021.

Há pouco mais de um mês, o caso de Genivaldo Santos, que foi morto asfixiado durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba, município do interior de Sergipe, ganhou repercussão nacional. As investigações vêm revelando que esse não foi um fato isolado.

Em Sergipe, também houve aumento no número de casos de lesão corporal seguida de morte: 2 em 2020 e 6 em 2021.

Em todas as demais categorias de morte violenta intencional - homicídio doloso, latrocínio e policiais civis e militares vítimas de crimes violentos letais intencionais - foi registrada queda no número de casos no estado.

Injúria racial e LGBTQIA+
O Anuário reúne também dados referentes a outra variedade de crimes.

Chamam atenção os números de casos de injúria racial e racismo em Sergipe. Em ambos, pôde ser observado um crescimento.

Enquanto em 2020, foram contabilizados 170 casos de injúria racial no estado, em 2021 esse número subiu para 194, contrariando a tendência nacional. No Brasil, foram registrados 14.402 casos do crime em 2020. Em 2021, esse número caiu para 13.830.

Os crimes de racismo no estado, por sua vez, cresceram de 37, em 2020, para 54 em 2021, acompanhando o aumento de casos nacionais, que foram de 4.568, em 2020, para 6.003 em 2021.

Quanto aos crimes de homofobia e transfobia, foi apontada uma estabilidade dos números em Sergipe: tanto em 2020 quanto em 2021, foram contabilizados 2 casos do crime. Nacionalmente, houve um aumento de 111 para 321 entre os dois anos. 

Também foi observada uma redução no número de lesões corporais dolosas contra a população LGBTQIA+ em Sergipe: em 2020, foram 6, enquanto em 2021 esse número caiu para 2.

Os casos de homicídio doloso contra o grupo, entretanto, apresentaram um aumento de 3, em 2020, para 6, em 2021, assim como os casos de estupro, que aumentaram de 2 para 9.

Nacionalmente, esses números também cresceram: em 2020, foram 1.271 casos de lesão, enquanto no ano seguinte o número apontado foi 1.719; nos casos de homicídio, houve um aumento de 167, em 2020, para 179 em 2021; os números de estupro, por sua vez, cresceram de 95, em 2020, para 179 em 2021.

Violência doméstica e sexual
Outros números que chamam atenção são os referentes aos casos de violência doméstica e sexual.

Em Sergipe, o número de casos de homicídio com vítimas mulheres se manteve estável entre 2020 e 2021: foram apontados 42 em cada ano. Já nos casos de feminicídio, foi detectado um aumento de 14 casos em 2020 para 20 casos em 2021.

Já nos valores nacionais, pôde ser observada a redução desse números: 3.999 homicídios com vítimas mulheres em 2020, e 3.878 em 2021. Nos casos de feminicídio, as ocorrências tiveram um pequeno decréscimo: foram 1.354 em 2020 e 1.341 no ano seguinte.

Vale ressaltar que o feminicídio se diferencia do homicídio, sendo definido no Código Penal como praticar o homícidio "contra mulher por razões da condição do sexo feminino" (artigo 121, §2°, VI).

Os casos de lesão corporal dolosa - violência doméstica - por sua vez, aumentaram tanto em Sergipe como em todo o país. No estado, o número de casos do crime subiu de 1.224, em 2020, para 1.533, em 2021. No Brasil, esse aumento foi de 227.753 casos em 2020 para 230.861 no ano seguinte.

Outros números que chocam são os de estupro e estupro de vulnerável. Em Sergipe, as ocorrências passaram de 150 em 2020 - dos quais, em 135 dos casos, as vítimas eram mulheres - para 168 em 2021, sendo que, desses, 136 também tinham mulheres como vítimas.

Também houve aumento no número de casos de importunação sexual no estado: foram 187, em 2020, e 254 em 2021.

Este ano, um caso que chamou muita atenção foi o da advogada vítima de importunação sexual seguida de agressão durante a tradicional Festa dos Caminhoneiros de Itabaiana, município do agreste sergipano. Um dia antes da agressão, o F5 News publicou uma matéria sobre como proceder nesses casos.