O Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) anunciou que, na próxima terça-feira (30), representantes da categoria vão se reunir para um Ato Público na praça General Valadão, no Centro da capital. 

Semed / ilustrativa

A entidade antecipou ainda que, na quarta-feira (31), às 8h, será realizada uma vigília em frente ao Centro Administrativo e,  na quinta-feira (1), às 15h30, uma nova Assembleia da categoria. 

Segundo o sindicato, até o momento, os dias oficiais da paralisação são 30 e 31 de maio. Em nota, o Sindipema falou sobre as reivindicações. 

“O magistério entra em paralisação devido à conduta desrespeitosa do governo municipal de Aracaju em não cumprir o que havia sido acordado em mesa de negociação. Ao contrário do que foi prometido, o prefeito Edvaldo Nogueira não apresentou nenhuma proposta quanto ao cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que determina o pagamento do piso salarial na carreira do magistério da rede pública”, diz o Sindipema.

“O sindicato propõe uma atualização da LC 163, que determina que o Poder Executivo arque com uma contribuição previdenciária suplementar mensal, incidente sobre a mesma base de cálculo das contribuições previdenciárias dos servidores ativos vinculados ao Fundo Financeiro e ao Fundo Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Aracaju”, disse o presidente do sindicato, Obanshe Severo.

Posicionamento da Prefeitura de Aracaju

A Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed) diz considerar a paralisação do magistério prejudicial ao aprendizado dos alunos e que “não mede esforços para garantir a valorização de seus servidores”,

Atualmente, a rede pública de Aracaju conta com cerca de mil professores, lotados em 79 escolas  administradas pela Secretaria Municipal da Educação (Semed).

A Prefeitura de Aracaju ainda divulgou detalhes sobre o salário, plano de carreira e gratificação.  

“A começar pelo início da carreira desses profissionais, a gestão pública do município garante o pagamento de salário acima do piso nacional, sendo que o valor estipulado pelo Ministério da Educação é de R$ 4.420,55 e em Aracaju, este profissional recebe R$ 5.153,39 no seu ingresso na rede. A gestão também mantém o plano de carreira, com o benefício do triênio, que garante acréscimo de 4% sobre o vencimento; a Progressão por Nova Habilitação/Titulação, com aumento salarial de 19% para quem concluiu especialização e de 30,90% para mestres e doutores; a progressão horizontal (avanço por letra), que é concedida a cada três anos; e ainda a Gratificação Especial por Atividade (GEA), que significa um incremento entre R$ 2.500 e R$ 4.145,50 para os professores em exercício que cumprem 40 horas semanais”, afirma a nota. 

O secretário municipal da Educação, Ricardo Abreu, disse estar surpreso com as paralisações.“Tomei como surpresa a decisão da categoria. Vamos reiterar para as escolas que mantenham suas atividades normalmente e dizer que aqueles professores que forem aderir à paralisação terão seus pontos devidamente suspensos até que a gente possa discutir o plano de reposição dessas aulas”, afirmou.