Com o objetivo de discutir alternativas e propostas para elaboração de um Plano de Carreira para o Magistério da Rede Pública Estadual, a Comissão Mista de Trabalho e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) se reuniram nessa quarta-feira (9).

Os assuntos foram discutidos na Secretaria de Estado da Administração (Sead), com a presença da secretária Lucivanda Nunes. “Vários pontos puderam ser aprofundados, tanto em relação à questão da arrecadação, quanto aos caminhos e os estudos que estão sendo tratados desde junho, quando a comissão foi criada”, disse ela.

Nas redes sociais, o presidente do Sintese, Roberto Silva, afirmou que o encontro foi mais uma providência da comissão para a retomada da carreira do magistério sergipano. 

“Estamos atentos à deliberação da categoria de retomada da carreira, de forma escalonada, com a proposta para 2023. Foi apresentada ao governo essa a proposta do Magistério. Esperamos em breve ter uma proposta para levar à categoria”, diz o sindicalista em publicação nas redes sociais. 

A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, também participou da reunião. Segundo o presidente do Sintese ela solicitou dados e informações. “No entendimento dela, alguns dados ainda precisam ser aprofundados para que o governo possa apresentar uma proposta para o magistério”, disse.

Roberto Silva antecipa que ficou pré-agendado um novo encontro para o próximo dia 25 e posteriormente será feita uma reunião definitiva com o governador Fábio Mitidieri.

Plano de Carreira 

O Plano de Carreira é a política de organização de um cargo, em que a passagem de uma posição para outra depende de critérios estabelecidos por lei. Essa mudança implica um aumento salarial e de responsabilidades.

O plano engloba principalmente parâmetros sobre piso salarial, jornada de trabalho, formação inicial, condições de trabalho, carreira e a formação continuada.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), vem ocorrendo um processo, por parte de  alguns municípios, de tentar se aproveitar da legislação para destruir os planos de carreira dos profissionais da Educação.

De acordo com o Sintese, das 74 redes municipais filiadas ao sindicato, somente 31 negociaram a atualização do piso no percentual de 33,24% sem realizar alterações nos planos de carreira. 

Comissão Mista de Trabalho do governo 

A Comissão Mista de Trabalho foi criada em 7 de junho deste ano, através de portaria conjunta das Secretarias da Administração e da Educação. O objetivo é discutir e apresentar proposta de Plano de Carreira do Magistério.

Compõe a comissão três membros da Sead, três membros da Seduc, dois da Procuradoria-Geral do Estado, um da Secretaria da Fazenda e da Secretaria Especial de Governo, um do Sergipeprevidência, um representante da Assembleia Legislativa e nove representantes do Sintese.