Por Will Rodrigues

A operacionalização do sistema penitenciário sergipano vai custar cerca de R$ 48 milhões aos cofres públicos do Estado, no próximo ano. A projeção foi apresentada, nesta sexta-feira (12), pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindpen), que sugeriu a formação de uma força tarefa para redução deste orçamento. Desse montante, aproximadamente R$ 33 milhões serão destinados à sete unidades e quase R$ 15 milhões vão para a empresa que gerencia o Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), no bairro Santa Maria, zona Sul de Aracaju.

O contrato com a empresa gestora do Compajaf deve ser encerrado no próximo mês de março e o Sindpen quer que a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) não renove o convênio, firmado desde de 2009 e aditivado nos últimos anos. “Através de ações que foram movidas pelo Ministério Público, a justiça deu um prazo para que a atuação dessa empresa fosse encerrada na unidade até 05 de março de 2015. Os agentes estão dispostos a se esforçar e trabalhar sobrejornada até que haja  concurso para solucionar esse problema”, esclarece o assessor jurídico do Sindpen André Kazukas.

Com a proposta da Força Tarefa, os agentes venderiam um dia de folga e passariam a atuar também no Compajaf. Segundo o diretor executivo do Sindicato Edmilson Santos (foto ao lado), esse formato custaria no máximo R$ 300 mil ao mês, cinco vezes menos do que é investido hoje.  “O governo indenizaria o dia de folga dos agentes penitenciários, que assumiriam a execução total da segurança no Compajaf e também aumentaria o efetivo nos plantões em todas as unidades. A quantidade de agentes não seria na proporção ideal, mas suficiente porque passaríamos da situação de total insegurança, para uma situação mais confortável. Além disso, teríamos um custo muito inferior”, garante.

Atualmente, o sistema abriga 4036 presos. Destes, mais de 2200 estão custodiados no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão e 576 no Compajaf, quando a capacidade nominal é de 800  e 476 homens nessas unidades, respectivamente. Em contrapartida, o Sindicato alega que a proporção de agentes penitenciários para cada preso é de 1/50, contrariando a recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de um agente para cada cinco detentos, regulamentada em 2009.

Segundo os sindicalistas, essa proposta já foi apresentada ao secretário da Justiça, Walter Lima, por meio de ofício, há uma semana, mas até o momento a categoria ainda não recebeu nenhuma resposta.

O sindicato também alega que recebeu informações sobre o interesse do Governo do Estado em renovar o contrato com a empresa que gerencia o Compajaf no próximo ano e até ampliar a sua abrangência para as duas unidades que devem ser inauguradas em 2015, na cidades de Areia Branca e Estância, cuja capacidade nominal deve ser de 192 e 390 internos, respectivamente.

F5 News entrou em contato com o assessor de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor de Sergipe (Sejuc), mas recebeu a informação de que, com as exonerações feitas pelo governador Jackson Barreto, ele não poderia mais responder pela pasta, por enquanto.