Sistema prisional: governo promete 580 novas vagas até novembro
Atualmente cadeias sergipanas abrigam mais de 4.500 presos Cotidiano 22/10/2015 19h30Da Redação
O governador de Sergipe em exercício, Belivaldo Chagas, visitou nesta quinta-feira (22) as obras dos presídios nas cidades de Areia Branca e Estância. A previsão do Governo é de que as novas unidades fiquem prontas até o final do próximo mês de novembro, abrindo 580 novas vagas no sistema prisional, que hoje vive sufocado com um déficit de mais de duas mil vagas. As duas novas cadeias custaram R$ 17,2 milhões aos cofres públicos.
“Nós estamos com algumas delegacias com um índice alto de presos, todos sabemos da superlotação, mas temos investimentos. Estamos fazendo a nossa parte para aumentar o número de vagas no sistema carcerário de Sergipe”, afirmou Belivaldo.
Executado em parceria como Governo Federal, o presídio de Areia Branca, no Agreste do estado, é construído no anexo da cadeia de regime semi-aberto. O espaço vai receber 390 presos provisórios. Dividida em três módulos (A, B e C), a cadeia possui 5.546 m² de área construída, num total de 15.757 m².
“Esta unidade será para presos provisórios, aqueles que vêm das delegacias e estão aguardando uma definição do juiz em relação a sua pena. As duas têm o mesmo projeto, mesma formatação, só que em Areia Branca fizemos um módulo a mais, então a capacidade é maior”, informou o secretário da Justiça, Antônio Hora.
Já a cadeia pública de Estância, no sul sergipano, funcionará como regime provisório, ofertando 196 vagas. As obras são executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen), do Ministério da Justiça. Serão 41 celas, dois espaços para visitas íntimas e duas vagas no posto de enfermagem. A unidade ocupa uma área total de 10.988 m2 e área construída de 3.557 m2.Superlotação
Atualmente, o sistema prisional sergipano possui oito unidades com capacidade para 2.203 internos e uma população carcerária superior a 4.500 detentos, uma média de 194 presos para cada 100 mil habitantes. As celas que deveriam ser ocupadas por até 10 presos, acomodam em média 13.
Além das novas penitenciárias, outra atitude adotada pela Sejuc na tentativa de resolver o problema da superpopulação foi a aquisição de 500 tornozeleiras eletrônicas, que passaram a ser utilizadas em agosto. De acordo com a pasta, com essas medidas, cerca de 1.500 vagas serão geradas. Ainda assim, ficará faltando espaço para 428 detentos.
*Com informações da ASN
Fotos: Divulgação Agência Sergipe
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