Só três municípios sergipanos anunciaram pagamento do reajuste dos professores
Outros quatro negociaram; seis estão em negociação e dez têm audiências marcadas Cotidiano | Por Laís de Melo 23/02/2022 11h52 - Atualizado em 23/02/2022 18h46Apenas três municípios sergipanos anunciaram o pagamento do reajuste do piso nacional do magistério, de 33%, para 2022: São Cristóvão, Siriri e Malhada dos Bois. Este último já encaminhou projeto de lei à Câmara dos Vereadores para efetuar o pagamento com reajuste já em fevereiro, enquanto os demais tiveram anúncio de pagamento divulgado pelos gestores via redes sociais.
O levantamento foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (Sintese). A entidade aponta ainda que outros quatro municípios se preparam para pagamento do reajuste em meses subsequentes. É o caso de Lagarto, que efetuará o reajuste a partir do mês de maio, Itabi prometeu para abril, Itabaiana no mês de março, e Capela o realizará a partir de maio.
Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Canindé de São Francisco, Nossa Senhora Aparecida e Riachuelo ainda estão em negociação.
Os municípios de Brejo Grande, Japoatã, Nossa Senhora das Dores, Cumbe, Nossa Senhora de Lourdes, Maruim e Arauá estão com audiências agendadas para o mês de março, para discutir o assunto. Santa Luzia realiza audiência nesta quarta-feira (23), Estância nesta quinta (24) e Indiaroba na próxima sexta-feira (25).
“Nos demais municípios, o Sintese está buscando contato com as gestões para agendar audiências para discutir a atualização do piso de 2022”, informa a Comunicação do sindicato.
Ainda conforme a entidade, foram enviados ofícios a todos os prefeitos e prefeitas dos 75 municípios sergipanos, com as portarias ministeriais, informando os valores aluno-ano e, consequentemente o percentual de atualização do piso do magistério anunciado pelo Governo Federal.
Capital
Os professores que trabalham na rede pública de Aracaju ainda estão na luta contra o veto do prefeito Edvaldo Nogueira ao artigo 11 da Lei Orçamentária Anual (LOA). A votação acontece nesta quarta-feira (23) na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), e por isso os profissionais foram até a sede do órgão pressionar os vereadores para que definam pela derrubada.
“Semana passada conseguimos derrubar o veto do Plano Plurianual, válido pelos próximos quatro anos, que é quando a CMA permite que o prefeito reajuste o salário, caso queira. Derrubamos por unanimidade. Já a LOA indica que o município tem a verba dentro do ano vigente, 2022, assim o prefeito pode executar a atualização dos 33% referente a esse ano”, explica a Comunicação do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema).
Instituído pela Lei nº 11.738/2008, o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica é um dos mecanismos de valorização da categoria. Pela lei, o piso deve ser atualizado anualmente no mês de janeiro, cabendo a todos os entes federativos o seu cumprimento, o que não vinha acontecendo em Aracaju desde 2017.