Por Fernanda Araujo

#SomosTodosJuízes é o nome da campanha dos magistrados, lançada nesta segunda-feira (20) no Fórum Gumersindo Bessa, no bairro Capucho, em Aracaju (SE). Com a proposta de fazer uma reflexão sobre o atual momento político e o papel dos cidadãos nas escolhas éticas e no combate à corrupção, a campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também revela a difícil tarefa de ser magistrado e a importância das decisões.

“Todos nós tomamos decisões todos os dias. A ideia é aproximar o Judiciário da sociedade com esse olhar em que as decisões são importantes, não são fáceis, por menores que sejam, tem sempre um olhar ético, um viés do que é justo e correto. Além de ter suas decisões pessoais, as decisões do magistrado impactam na vida social”, afirma o presidente da Associação de Sergipe (Amase), Antônio Henrique de Almeida Santos.

Para os magistrados, a população não só deve cobrar postura correta dos poderes, como também se cobrar nas atitudes diárias, tendo comportamento ético, cumprindo as leis, dividindo responsabilidades e compreendendo o trabalho da magistratura.

“Quando a sociedade entender o quanto é difícil decidir, vai compreender e valorizar a figura do magistrado. O magistrado tem o papel no equilíbrio do país, a Operação Lava Jato é um exemplo. O juiz Sérgio Moro tem feito um excelente trabalho, mas não existe um só Sérgio Moro, no Brasil somos 17 mil juízes, muitas Comarcas, vários anônimos que exercem papel tão relevante quanto”, ressalta o coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos (ao lado).

As dificuldades

E para entender o trabalho dos magistrados, é preciso saber das dificuldades no Judiciário brasileiro. Em Sergipe, há inúmeros problemas que levam à morosidade e ao excesso de demandas judiciais. O principal, para a Amase, é a inexistência de mecanismos ou outras esferas de resolução de conflitos, fora do Judiciário, como existem em outros países. “Se compra uma meia e tem defeito, dificilmente se resolve na loja, leva para o Judiciário. Algumas grandes empresas, e o próprio poder público estadual, municipal, principalmente sendo réu, abarrotam o Judiciário”, explica o presidente Antônio Santos (ao lado).

“O juiz brasileiro, demonstrado em pesquisas, é um dos mais produtivos do mundo, são mais 1.600 sentenças por ano em média e ainda assim o processo brasileiro é lento”, diz. Atualmente, na população de 200 milhões de brasileiros, a quantidade de processos é em torno de 100 milhões, ou seja, é um processo para cada duas pessoas no país. Em Sergipe, no último levantamento, até novembro do ano passado foi contabilizado 234 mil processos em andamento.

Enquanto isso, atitudes estão sendo tomadas para desafogar, como criar ações coletivas, incrementando a Defensoria Pública, modificando regras processuais para acelerar procedimentos e incentivando a mediação e conciliação de conflitos. “Mas nada que for feito será o suficiente. É preciso que as agencias reguladoras como Anatel, Anac, Aneel, e outras, sejam locais de resoluções de conflito para evitar que chegue ao Judiciário. Na verdade, o Judiciário deveria estar resolvendo aqueles conflitos que, de fato, não tem como ser resolvidos de outra maneira”, completa Santos.