TCE pretende atuar na prevenção de danos ambientais em Sergipe

Cotidiano 10/07/2015 18h01

O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) deverá instalar uma Ouvidoria Ambiental, com o propósito de receber denúncias e sugestões sobre desmatamentos, queimadas, destinação incorreta de resíduos, entre outros. O primeiro passo nesse sentido foi dado na manhã desta sexta-feira (10), quando o conselheiro Júlio Pinheiro, do TCE do Amazonas (TCE/AM), a convite do conselheiro-presidente Carlos Pinna, expôs a experiência desenvolvida em seu estado para o corpo técnico da Corte sergipana.

No TCE/AM a Ouvidoria Ambiental já é uma realidade, com um amplo trabalho de conscientização desenvolvido por meio de visitas nos municípios amazonenses onde as comunidades assistem a palestras e são mobilizadas. "Não poderíamos iniciar essa discussão sobre a Ouvidoria Ambiental sem ouvirmos a maior autoridade nesse segmento no âmbito do controle externo, que é o conselheiro Julio Pinheiro", destacou Pinna.

Na sua explanação o palestrante enfatizou a contribuição que pode ser dada pelos órgãos de controle externo para a conservação do meio ambiente, sobretudo devido ao poder que lhes foi dado pela Constituição Federal.

"Em seu artigo 70 a Constituição estabelece que incumbe ao Tribunal de Contas a fiscalização contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial. E aí leia-se o patrimônio como os biomas. O Tribunal tem uma função muito importante, que deve ajudar em muito para que tenhamos um meio ambiente mais sadio, visando as presentes e futuras gerações", afirmou Pinheiro.

O conselheiro Júlio Pinheiro, do TCE do Amazonas (Fotos: Cleverton Ribeiro)

O conselheiro amazonense fez ainda uma provocação à equipe técnica do TCE/SE para que seja adotada uma noção mais abrangente de controle, de modo a fortalecer a fiscalização e reduzir os danos ao meio ambiente.

"Cabe a nós cumprirmos essa missão do controle na sua essência, na sua totalidade. Controle que diz respeito a nós porque ele é preventivo, na qualidade de fiscal dos recursos públicos. Diferentemente do Judiciário, que só pode agir provocado, nós, enquanto órgãos de controle, podemos agir de ofício, fazendo o controle efetivo no nascedouro", acrescentou Júlio Pinheiro.

Para o conselheiro Carlos Pinna, a instalação da Ouvidoria Ambiental implicará na formação de uma nova cultura. "Esse é o futuro das instituições que cuidam do patrimônio. É a cultura de que devemos preservar o que a natureza nos deu", concluiu o presidente do TCE.