A energia elétrica é uma necessidade básica que afeta diretamente a qualidade de vida de milhões de brasileiros. Para garantir o acesso a esse serviço essencial, o governo federal implementou a Tarifa Social de Energia, um programa que oferece descontos significativos nas contas de luz para famílias de baixa renda. 

O programa subsidia o custo da eletricidade para famílias de baixa renda, de modo a garantir que mesmo as famílias mais vulneráveis tenham acesso à energia elétrica, promovendo assim condições de vida mais dignas.

O Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) concede descontos de até 65% na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda.

A Energisa confirmou ao F5 News, que em Sergipe, 150 mil famílias têm direito ao benefício, mas não estão cadastradas.

Ainda segundo a empresa, cerca de 251 mil famílias já recebem o benefício da Tarifa Social nos 63 municípios de concessão da Energisa em Sergipe. O desconto varia de acordo com o consumo de cada cliente.

Para receber o benefício, a família precisa estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Além disso, é necessário ter renda familiar menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa.

O coordenador comercial da Energisa em Sergipe, João Victor Sá, explica que o cadastro é realizado de forma automática para quem é titular da conta de energia e se enquadra nos critérios, mas as famílias de baixa renda que moram de aluguel também têm direito ao benefício. 

“Essas famílias que moram de aluguel precisam estar com o CadÚnico atualizado e realizar o cadastro junto à Energisa nos canais digitais ou na agência mais próxima. É muito importante manter esse cadastro atualizado a cada dois anos para que o cliente não perca o benefício”, orienta João Victor.

Para se beneficiar da Tarifa Social de Energia, as famílias devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo, tais como:

- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;
- Famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos;
- Famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada;
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo;
- Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.

Quais são os descontos?

Os descontos na Tarifa Social de Energia variam de acordo com a faixa de consumo da família. Em geral, podem chegar a até 65% na conta de luz. Quanto menor o consumo, maior o desconto, o que incentiva o uso consciente da energia.

Além dessas isenções, no restante da tarifa residencial são aplicados os descontos, de modo cumulativo, de acordo com a tabela a seguir: 

Já as famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único que atendam aos requisitos têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês (quilowatts-hora por mês).

Em caso de dúvidas, é necessário entrar em contato com a Energisa. É importante ter em mãos documentos que comprovem sua elegibilidade, como o Número de Identificação Social (NIS) e comprovante de renda.

Com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)