Transporte clandestino:Justiça nega pedido de suspensão da fiscalização
Cotidiano 15/10/2015 18h25Por Aline Aragão e Will Rodrigues
A Associação de Transporte da Zona Sul de Aracaju, composta por cooperativas de transporte de passageiros (considerados clandestinos), e que atendem aos bairros Santa Maria, Santa Lúcia, Augusto Franco e Coroa do Meio, recebeu nesta quinta-feira (15) a negativa da Justiça sobre o pedido de suspensão da fiscalização realizada pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju.
O representante da Cooperativa de Transporte Santa Maria (Coopetasmar), Cirilo Alves de Oliveira Neto, avalia que esse impasse entre o Sindicato dos Taxistas de Sergipe (Sintax) e os considerados clandestinos não é jurídico e sim uma questão política. “Nós estamos tentando conversar, mas eles insistem com essa briga, sabemos que existe espaço para todos, mas no momento só temos que acatar a decisão da justiça e correr atrás dentro dos trâmites legais”, disse.
Cirilo afirmou que, com a fiscalização e apreensão do veículo, não é só o trabalhador que sofre, mas também a população, que fica sem o serviço. “Como morador do bairro Santa Maria sou testemunha de que a noite não adianta pedir pizza, remédio nem táxi, porque aqui não chega”, relata.
Ele questiona os dados divulgados pelo Sintaxe, segundo os quais existem mais de três mil clandestinos em Aracaju. “O sindicato e a SMTT têm essa conta, mas ela não reflete a realidade, eles estão contando com os táxis do interior. Na Associação temos cadastrados apenas 400 trabalhadores e todos passam por uma criteriosa avaliação”, disse.
A categoria pretende pedir na justiça a retirada de uma ação impetrada pelo vereador Adriano, à época taxista, que pede o fim do táxi lotação. Em outra ação, eles irão pedir a recontagem dos permissionários. “Eles falam tanto em lei, mas todos sabem como funciona o sistema, então se é justiça que querem; que seja para todos. Com essa contagem vamos saber realmente quem é quem”.
Fiscalização
De janeiro até o começo deste mês de outubro, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) já removeu 439 veículos que realizavam transporte irregular de passageiros no município de Aracaju e região metropolitana.
O Ministério Público Estadual (MPE) já ajuizou uma Ação Civil Pública para intensificar o combate ao transporte clandestino e punir quem realiza a atividade. O Sindicato dos Taxistas (Sintax) cobra fiscalização e a aprovação de um projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aumentando em quase 1.000% a multa para os chamados “placas cinzas”.
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