Depois do período eleitoral, as operações de alistamento (primeiro título), transferência e revisão voltam a ser feitas nesta terça-feira (08), informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE). Os procedimentos podem ser realizados por meio da plataforma Título Net ou em atendimento presencial nos cartórios em todo o Brasil. 

TRE-SE/Reprodução

De acordo com o TRE-SE, a eleitora ou o eleitor poderá, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação.

Por meio da seção Autoatendimento do Eleitor, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, é possível fazer a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas eleitorais e emitir as certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, entre outros serviços.

Requerimento pela internet
No procedimento pela internet, a eleitora ou o eleitor deve clicar em “Atendimento ao eleitor”, escolher o serviço e, depois, selecionar a unidade da Federação e o Município em que vota ou deseja votar. Essa localidade será o domicílio eleitoral, cujo vínculo residencial, profissional, patrimonial, comunitário ou familiar com o requerente do documento deverá ser demonstrado por meio de um comprovante de endereço.

Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, a eleitora ou o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo também pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase. O requerente será informado se for preciso comparecer ao cartório para concluir o atendimento.

Atendimento presencial
Caso a eleitora ou o eleitor prefira o atendimento presencial, todos os serviços citados poderão ser feitos nos cartórios eleitorais. Para consultar os endereços, telefones e horários de atendimento dos cartórios eleitorais, basta clicar no link a seguir: Zonas eleitorais. Outras informações podem ser consultadas na página Eleitor e Eleições, no site do TRE-SE, disponível no seguinte link: Eleitor e Eleições.

Para tirar dúvidas sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral de Sergipe, a eleitora ou eleitor pode entrar em contato com a Ouvidoria Eleitoral por meio do telefone (79) 3209-8777, do whatsapp (79) 99948-1969, do  e-mail  ouvidoria@tre-se.jus.br ou acessar o seguinte link: Ouvidoria Eleitoral.

Emissão do título de eleitor
O TRE-SE informa que se não houver pendência e for deferido (aprovado) o alistamento, a transferência ou a revisão, será possível obter a via digital do título eleitoral pelo aplicativo e-Título. O download do app é gratuito e pode ser feito na Google Play e na App Store, para celular e tablet. A ferramenta funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.

O título eleitoral não é importante apenas na hora de votar. O alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para: realizar matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, receber vencimentos, emitir passaporte, entre outros.

* Com TRE-SE