A Proposta de Legislação Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, aprovada no Congresso Nacional, prevê cortes de 18% para a educação do ensino superior, o que afetará o custeio das Universidades Federais do país. O texto ainda aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

De acordo com a Pró-reitoria de Planejamento da Universidade Federal de Sergipe, com o orçamento ainda indefinido para 2021, a instituição está debruçada sobre os cálculos do impacto dos cortes previstos.. 

De acordo com o pró-reitor de Planejamento, professor Kleber Fernandes de Oliveira, o Governo Federal está liberando cerca de R$ 1,2 milhão por mês para o custeio de pagamento relativos a contratos terceirizados, ao fornecimento de energia, entre outros, ainda associados ao orçamento de 2020, já que a PLOA 2021 ainda não foi aprovada. 

Ainda segundo Kleber de Oliveira, apesar da previsão de cortes orçamentários, a contabilidade da UFS lida apenas com o que já está aprovado, portanto, ele não soube especificar que áreas poderão ser afetadas, nem as estratégias adotadas pela instituição. Tais informações só poderão ser divulgadas após a aprovação final da proposta.  

“Estamos preparados para fazer frente nesses desafios, mas o planejamento ainda não é oficial, pode ser alterado. O que podemos antecipar é que o corpo técnico da Universidade está acompanhando e analisando a cada instante”, disse o pró-reitor de Planejamento.

Conforme divulgado no painel de Execução Orçamentária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a UFS executou R$ 751 milhões do orçamento em 2020, e em 2021 o valor executado já é da ordem de R$ 364 milhões. 

A entidade aponta ainda que, com o corte acumulado desde 2019, já são 25% a menos no orçamento das instituições de ensino superior. Os novos cortes, de acima de R$ 121 milhões, somado à redução de R$ 1 bilhão que já constava na PLOA, totalizam R$ 1,1 bilhão a menos para 2021. Ainda segundo a Andifes, despesas obrigatórias, como pagamentos de salários e aposentadorias, não serão afetadas.