Por Will Rodrigues

Arrecadação própria cresce, mas Estado de SE continua em má situação

A arrecadação de receitas próprias em Sergipe teve um crescimento de 8,19% em 2015 com relação ao ano de 2014, conforme dados divulgados nesta segunda-feira (11) pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). No entanto, além da alteração na data limite para pagamento e no parcelamento do 13º salário, parte dos servidores tem amargado o atraso no depósito dos vencimentos, a exemplo dos inativos. Segundo o governo, as dificuldades para honrar a folha de pagamento resultam das quedas consecutivas na arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

De acordo com a Sefaz, os valores recolhidos pelo Estado em ICMS cresceram 7,44%, o IPVA teve uma alta de 18,7% e o ITCMD aumentou 65,03%. “Esse desempenho de Sergipe é superior à maioria dos Estados brasileiros, que não só tiveram desempenho inferior como até registraram queda de arrecadação”, observa o secretário Jeferson Passos.

E a conta não para por aí. O governo pretende incrementar ainda mais a arrecadação e para isso vai sangrar no bolso do consumidor. Desde janeiro começaram a valer as novas alíquotas do IPVA para cerca de 500 mil veículos e do ICMS cobrado em mais de 25 produtos.

Nesta segunda-feira (11), os servidores começaram a receber, mas os aposentados e pensionistas ainda estão sem dinheiro nas contas bancárias e o pagamento dos vencimentos do mês de dezembro para essa categoria só deve ser concluído na quarta-feira (13), depois do previsto, conforme informações da Sefaz.

O governo alega que a frustração de receitas do FPE é a principal responsável pelas dificuldades para pagar a folha em dia. Segundo a Sefaz, neste mês a primeira parcela do FPE foi depositada com R$ 41 milhões a menos, comprometendo o planejamento financeiro do Estado. “Os repasses da União do FPE não têm acompanhado esse crescimento (das receitas próprias) e têm aprofundado nossas dificuldades financeiras. E o FPE é justamente a receita que representa mais de 50% da arrecadação total do Estado”, justifica o secretário.

*Com informações da Sefaz