Combustíveis, xampu e outros produtos ficam mais caros em Sergipe
Estado aumentou alíquota do ICMS para recuperar arrecadação Economia 01/01/2016 14h49Da Redação
Ano Novo, preços novos. A vida dos sergipanos fica mais cara a partir desta sexta-feira (1º), quando começam a valer as novas alíquotas de ICMS aprovadas na Assembleia Legislativa em setembro passado. O governo do Estado vai aplicar o reajuste da alíquota de combustíveis, bebidas não alcoólicas, refrigerantes, xampu, fumo, artigos e alimentos para animais de estimação e para os setores rural, industrial e da comunicação, dentre outros.
Os empresários sergipanos não receberam com satisfação a notícia do reajuste. Acreditando não ser essa a solução, entidades empresariais projetam consequências como mais demissões em decorrência da redução do consumo por conta da diminuição do poder de compra, que já vem caindo desde o ano passado.
“Ao invés de buscar soluções criativas para resolver o crônico problema do desequilíbrio das contas públicas estaduais e sob a complacência da sua base parlamentar, o governo volta a recorrer à confortável estratégia de aumentar a já estratosférica carga tributária, lançando sobre os ombros da sociedade uma conta que não lhe diz respeito diretamente”, diz um trecho da nota de repúdio assinada por 30 entidades empresariais sergipanas.
O imposto corresponde a 36,6% da receita e é a segunda principal fonte de receita do Estado. Com o reajuste do ICMS, a Secretaria da Fazenda espera incrementar a arrecadação do Estado, mas a pasta não divulgou uma projeção de quanto será este incremento na receita líquida. A medida está entre as ações de ajuste das contas do Estado, mas ainda deve ser insuficiente para cobrir o déficit primário previsto para 2016 em R$ 374 milhões — agravada pela queda de arrecadação em ano de crise. No último ano, o montante arrecadado no Estado com o tributo foi cerca de 2% menor do que o arrecadado em 2014.
Aumentos na alíquota do ICMS
Gasolina (de 25% para 27%)
Xampu (de 17% para 25%)
Produtos eróticos (27%)
Fumo e derivados (28%)
Lubrificantes e derivados de petróleo (25%)
Jogos eletrônico em vídeo, suas partes e acessórios (27%)
Cartas para jogar (27%)
Bolas e raquetes de tênis (incluindo não encordadas, como ping-pong, frescobol) (27%)
Pranchas de surfe (27%)
Pranchas a vela (27%)
Semijoias e artigos de bijuteria (27%)
Artigos e alimentos para animais de estimação, exceto medicamentos e vacinas (19%)
Isotônicos, energéticos, bebidas gaseificadas não alcoólicas e refrigerantes (19%)
Outros produtos, de alíquota não diferenciada, também passarão por um reajuste em sua alíquota, de 17% para 18%.
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