Por Will Rodriguez*

Gestão Fiscal: 97% dos municípios sergipanos estão em situação crítica

A maioria absoluta das prefeituras sergipanas está em situação fiscal difícil ou crítica. A conclusão é de um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que analisou a gestão dos impostos pagos pela sociedade em 2015. Em Sergipe, foram avaliados dados de 70 dos 75 municípios e a situação de 97% foi classificada como difícil. Apenas duas cidades apresentam boa gestão fiscal e nenhuma tem gestão de excelência. Com este resultado, Sergipe é o estado com mais municípios entre os 500 piores índices do país, com 45,7% do total estadual.

De acordo com o panorama apresentado pela Firjan, a gestão fiscal de Sergipe obteve média 0,2951, resultado 33,4% inferior à média nacional. Os municípios sergipanos apresentaram desempenho muito inferior à média nacional em quatro indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. “O alto comprometimento do orçamento com a folha de pagamentos e com restos a pagar foram as principais influências para o baixo desempenho do estado. Chama a atenção o fato de 61,4% das cidades analisadas terem recebido nota zero no IFGF Gasto com Pessoal e 55,7% deles terem obtido tal pontuação no indicador Liquidez”, destaca a entidade.

No ranking sergipano os municípios mais bem avaliados são Aracaju, seguido da Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo, Frei Paulo, Pacatuba, Simão Dias, Telha, Malhador e Moita Bonita. Dessas, oito melhoraram seu índice geral em relação a 2014. “As principais altas foram verificadas em Telha, pela nota máxima no IFGF Investimentos, em Simão Dias, que registrou melhoria em quatro das cinco variáveis, e em Pacatuba, que teve significativo avanço no IFGF Gastos com Pessoal”, informa a Firjan.

Aracaju obteve a primeira posição do estado por combinar elevada capacidade de arrecadação própria com baixo comprometimento do orçamento com restos a pagar. “No entanto, o baixo nível de investimentos impediu que o município obtivesse melhor colocação em nível nacional, ficando no 268º lugar no ranking brasileiro”, ressalva a Federação.

Cálculo

O cálculo teve como base dados oficiais de 2015, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Não foram analisadas cidades que até 12 de julho deste ano não tinham seus balanços anuais disponíveis para consulta ou estavam com as informações inconsistentes.

O índice de Gestão Fiscal é composto pelos indicadores de Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gastos com Pessoal, que mostra quanto as cidades gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL); Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à RCL; Liquidez, que verifica se os municípios estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano, medindo a liquidez do município como proporção das receitas correntes líquidas; e Custo da Dívida, que corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.

O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

Aqui é possível consultar os dados detalhados da sua cidade.

*Com Informações da Firjan