Por Fernanda Araujo

Governo de Sergipe avalia possibilidade de aumentar contribuição previdenciária

O aumento da contribuição da Previdência do funcionalismo público tem sido uma manobra de alguns Estados para obter o socorro federal e aumentar a arrecadação de recursos. No Rio de Janeiro, a medida foi adotada e a contribuição saiu de 11% para 14%, o que causou revolta entre os servidores.

Em Sergipe, também existe a possibilidade de aumento. Em conversa com o secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto Subrinho, ele adiantou ao F5 News que o governo estuda a mesma medida para sair da situação econômica causada pela queda na arrecadação, do déficit da previdência e das altas despesas, que têm refletido em atrasos e parcelamentos de salários dos servidores, paralisados nesta quarta (9) por 24 horas. O governo divulgou o calendário de pagamento de julho dos ativos e inativos, mas diz que ainda há dificuldades.

F5 News – Qual é a situação atual das receitas, qual o total de frustração de receitas no Estado este ano?

Josué Modesto – Esse ano as receitas estão se comportando de forma razoável, há um crescimento real, pequeno da receita, especialmente do ICMS, que reflete, digamos assim, o arrefecimento da crise, mas ainda  não retornamos ao nível real de 2015. A situação financeira orçamentária do Estado ainda é de muita vigilância, de muito cuidado, porque as despesas são de difícil compressão, redução. Nós vivemos essa situação de ajuste no fluxo de caixa. Em julho, o total de frustração foi de R$ 70 milhões, mas o problema não é só de arrecadação.

F5 - As contas do Estado devem fechar o ano com déficit?

JM – Não. Estamos trabalhando com a ideia de não fechar com déficit, de equilibrar as contas, mas isso dependerá ainda de encaminhamentos que o governo fará de adequação de receitas e despesas.

F5 – Sobre o calendário de pagamento, há previsão de mais dificuldades para pagar servidores ativos e inativos nos próximos meses?

JM - Esse momento é de maior dificuldade, em função de ser um período em que as receitas apresentam um declínio devido a um esfriamento da atividade comercial. Essa atividade volta a retomar um ritmo melhor a partir de setembro, atingindo o melhor momento com as vendas de Natal. Não se pode afirmar com certeza se a partir de setembro a situação de pagamento melhora, devido ao quadro de instabilidade econômica e política do país, mas é uma tendência de melhora da arrecadação. Quanto ao pagamento de salários e contratos, há um problema ainda maior que é o déficit da previdência. Não há uma previsão concreta para os próximos meses, há um esforço do governo para ajustar essa questão dos salários, mas não é um problema isolado do Estado. Após o dia 10 deste mês, o Estado recebe uma das cotas do Fundo de Participação dos Estados, daí deveremos reiniciar o pagamento dos servidores.

F5 - O governo estuda a possibilidade de aumentar o percentual da contribuição à Previdência dos servidores para aumentar a arrecadação, como fez o Rio de Janeiro?

JM - Essa é uma das possibilidades que alguns Estados adotaram, estamos examinando como possível alternativa.

Foto: Humberto Alves/F5 News