Por Will Rodriguez

A despesa do governo de Sergipe com aposentadorias já é maior do que os gastos com a educação. É o que aponta um levantamento do jornal Folha de São Paulo, segundo o qual o valor desembolsado pelo Estado para pagar aposentados e pensionistas supera em 76% os recursos destinados ao custeio da rede pública de ensino.

De acordo com a reportagem, para cada R$ 100 destinados à Educação, o governo sergipano gasta R$ 176,8 com a Previdência. O levantamento foi feito com base no Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 2016. No ano passado, Sergipe gastou R$ 925 milhões em Educação e R$ 1,6 bilhão com regime de servidores inativos.

A situação continua se agravando neste ano, conforme aponta o relatório de execução fiscal mais recente do Estado. A despesa previdenciária de 2017 já alcança a casa dos R$ 680 milhões, enquanto no mesmo período do ano passado ela estava em aproximadamente R$ 570 milhões.

Por mês é preciso desembolsar cerca de R$ 100 milhões para cobrir o rombo da previdência sergipana, pelas contas do governo. Ainda assim, aposentados e pensionistas lidam com uma rotina de atrasos e parcelamentos. Segundo o Estado, o gargalo está na frustração de receitas oriundas dos repasses da União.

Mensalmente, cerca de 200 servidores se aposentam e hoje o universo de aposentados é maior que os da ativa. Para tentar fechar essa conta, o governo pretende elaborar um Projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa a fim de frear o crescimento do déficit previdenciário. A questão será discutida pelo governador Jackson Barreto (PMDB) e sua equipe financeira nesta quarta-feira (2).

Escalada

Em 2020, a verba extra necessária para pagar os benefícios pode comprometer 17% da Receita Líquida dos Estados, conforme cálculos do consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim, que aponta o déficit financeiro da Previdência como “principal componente da crise fiscal dos Estados”.

Ainda segundo o economista, o rombo deve seguir em escalada até 2030 e, sem uma reforma da Previdência, pode se estabilizar apenas em 2080. As mudanças propostas pelo Governo Federal não valem para os Estados, que terão até seis meses após a promulgação da nova Lei – se aprovada - para definir suas próprias regras.

O economista do Dieese, Luiz Moura, diverge desse entendimento por sustentar que, embora resolva o problema do Estado, a reforma vai agravar a situação dos servidores. “Se ela for aprovada do jeito que está proposto pelo governo, vai diminuir o gasto do Estado com o aposentado, porém vai impedir que as pessoas se aposentem ou adiar por mais anos”, defendeu em entrevista ao Jornal da Cidade.

Foto: Victor Ribeiro/Seplag