O Estado de Sergipe recebeu aproximadamente R$ 5 milhões em royalties referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de dezembro passado.

Arthuro Paganini/Agência Sergipe

 A informação foi divulgada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

De acordo com a análise, o valor recebido pelo estado em janeiro de 2024 situou-se 46,4% acima do valor recebido no mesmo período do ano anterior. No entanto, em comparação com dezembro de 2023, houve uma queda de 6,2% no repasse.

Os royalties, pagos à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), são redistribuídos aos Estados e municípios com base nos critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

No que diz respeito aos municípios sergipanos, em janeiro de 2024, os royalties totalizaram R$ 11,7 milhões. Pacatuba liderou com aproximadamente R$ 745 mil, representando 6,4% do total. Areia Branca e Santa Luzia do Itanhy seguiram, auferindo R$ 704,2 mil (6,0%) e R$ 679,1 mil (5,8%), respectivamente.

Outros municípios destacados são Maruim (5,4%), Santana do São Francisco (5,3%), e Rosário do Catete (5,1%), com repasses de R$ 635 mil, R$ 616,9 mil e R$ 602,1 mil, respectivamente.