Por Elisângela Valença

Audiência pública discute protagonismo político da mulher

Para ampliar a representação e o protagonismo político da mulher, tem acontecido em todo o país a audiência pública ‘Mulheres na Política: a reforma que o Brasil precisa”. A ideia é reforçar e permitir que a mulher conquiste e tome posse de seu espaço.

“Somos mais da metade da população do Brasil e representamos mais de 40% da força de trabalho, por que somos menos de 10% da Câmara dos Deputados?”, questionou Vanessa Grazzotin, senadora pelo PCdoB do Amazonas e titular da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Para garantir a conquista deste espaço, está em discussão uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 98/2015 que garante vagas para mulheres na Câmara e no Senado. “A mulher foi inserida na política através de incentivos legais, porque a discriminação é real, ela sobrecarrega a mulher de trabalho, ela discrimina a mulher na sua condição de cidadã. Pra fazer frente, é preciso mexer na legislação e tratar o diferente de forma diferenciada”, disse a senadora.

Segundo ela, já existe uma lei que trata de cotas, de 1995, mas que vence este ano e que acabou não garantindo o protagonismo ideal. “Ela já nasceu para não funcionar, porque, em 20 anos, o espaço não foi suficiente”, disse.

A proposta inicial era de 30% de participação, mas não passou e a proposta foi mudada. Para a primeira eleição a partir da aprovação, a reserva será de 10%; na segunda, 12%; e na terceira, 16%. “Apesar de negociarmos com um valor percentual menor, a cota deixa de ser de candidaturas para mulheres eleitas. Agora, com a reserva das cadeiras, todo Estado terá obrigatoriedade de eleger deputadas federais, o que vai garantir uma representatividade mais reais”, disse.

“Estamos fazendo este chamamento em todo o país para que a mulher se prepare para assumir seu lugar. A representação da mulher no Senado e na Câmara Federal é muito baixa. Dos 81 senadores, são apenas 10 mulheres, dos 513 deputados federais, temos apenas 50 mulheres. Isso é questão cultural, mas que tem que ser quebrada. A mulher tem receio e o homem não quer ceder espaço, mas isso vem sendo enfrentado e vai ser garantido”, disse Maria do Carmo Alves, senadora pelo DEM de Sergipe em seu terceiro mandato.

O requerimento da audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) foi da deputada estadual do DEM Goretti Reis. “Sabemos que tivemos avanços, mas precisamos findar essa imagem de que a mulher só pode ser apenas a dona de casa, submissa. A nossa representatividade é muito aquém do que deveria. Dos 1.059 deputados estaduais em todo o Brasil, apenas 117 são mulheres. Precisamos garantir nossa representação”, disse a deputada.

Quem reforça o discurso é Daniela Fortes, vereadora por Aracaju do PR. “Ainda temos muito que conquistar. Representamos mais de 50% do eleitorado, mas ainda não conquistamos espaços de comando. A Câmara de Aracaju tinha quatro vereadoras e agora somos apenas duas e nenhuma de nós está na mesa diretora. Mas a mulher não pode se desencorajar e precisa vir fazer diferença porque lugar de mulher é na política”, disse a vereadora.