Por Tíffany Tavares

A Saúde Pública, não só no Estado de Sergipe, como em todo o país é considerada caótica. Hospitais públicos lotados, serviços de atendimento ao público precário, infraestrutura dos hospitais defasadas, falta de subsídios para o trabalho de profissionais da saúde, desvalorização profissional, dentre outros, são algumas das queixas comprovadas diariamente nos meios de comunicação do país, inclusive em Sergipe.

Os governantes têm um grande impasse para resolver, além de outras questões socioeconômicas. Proporcionar saúde pública de qualidade é dever de todo Estado e, pensando nisso, o F5 News preparou para os eleitores sergipanos, uma matéria mostrando quais as propostas dos cinco candidatos ao Governo de Sergipe, Airton Rocha Santos (Airton da CGTB), Alberto dos Santos (Betinho), Eduardo Alves Amorim (Amorim), Jackson Barreto de Lima (Jackson Barreto) e Sônia Meire Santos Azevedo de Jesus (Sônia Meire), para a área da Saúde.

Assim, o F5 News facilita sua escolha para o futuro Governador de Sergipe. Nesta matéria, todas as propostas do Plano de Governo dos cinco candidatos relacionadas à Saúde estão completas.Conheça as ideias de cada um deles.

Airton da CGTB (PPL)

O candidato Airton afirma que para a melhoria da saúde em Sergipe é necessária a ampliação dos postos de saúde com equipamentos, valorização dos profissionais da saúde, com melhores salários e capacitação profissional, lutando para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Betinho (PTN)

O candidato Betinho entende que priorizar a gestão eficiente do serviço de saúde em todo o Estado, deve ser o principal objetivo do governante e é pensando nisto que visando atender todas as necessidades dos cidadãos, atuará de forma integrada, entre as diversas políticas públicas, para atender as demandas de saúde de Sergipe, de modo a viabilizar o exercício da qualidade.

Eduardo Amorim (PSC)

O candidato Amorim explica que a saúde, no Estado de Sergipe, não pode ser pensada sem compreender o contexto social e econômico em que vive o país.

A resposta a pressões como a acelerada urbanização, o envelhecimento da população, o crescimento ou a volta de doenças típicas do subdesenvolvimento, entre outras, passa pela conjugação de padrões aceitáveis de emprego e segurança, educação básica, alimentação adequada, disponibilidade de serviços de água, esgoto e coleta de lixo, melhores condições ambientais e garantia de acesso aos serviços da saúde, com ênfase na prevenção e promoção da qualidade de vida.

Os sistemas de saúde no mundo inteiro têm procurado rever a tendência histórica de supervalorização das práticas curativas que deixavam em segundo plano as ações preventivas. Busca-se uma atitude mais equilibrada,aumentando a capacidade de promover a saúde e evitar doenças.

No Plano de Governo de Amorim,Sergipe ainda não deu um passo decisivo para estruturar a rede de atenção à saúde, de forma efetiva, humanizada e mais equitativa.Nesse sentido, ainda há muito que avançar na seguinte direção:

Infraestrutura e gestão do Serviço Único de Saúde - SUS

• Participar ativamente na luta para implantar fontes estáveis de financiamento do setor;

• Ampliar e fortalecer a Rede de Atenção à Saúde, com prioridade aos hospitais regionais, de pequeno

porte e filantrópicos (básica, média e alta complexidade);

• Pactuar na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), revisão da Programação Pactuada e Integrada (PPI) para atualizar e melhorar os atuais valores e critérios distributivos aplicados atualmente. Realmente qualificando a ordenação da rede e coordenação do cuidado integral no SUS, rompendo com a fragilidade dos pactos e fragmentação hoje presentes;

• Fortalecer a co gestão e colaboração regional do sistema de saúde, rompendo com o caráter excessivamente formalista do planejamento, possibilitando efetividade e planejamento ascendente e investindo na autonomia e capacidade de decisão das CIR – Comissões Intergestores Regionais;

• Cofinanciar o custeio de ações e serviços municipais da saúde, pactuando critérios objetivos para os repasses e combinações para o monitoramento dos indicadores e resultados;

• Reafirmar compromisso em defesa da direção única sobre prestadores em cada esfera de governo como um princípio inegociável no SUS e precondição para a governabilidade regional da rede de atenção à saúde;

• Compromisso com uma política de financiamento equânime, que assegure o desenvolvimento de ações e serviços de saúde com base nas especificidades regionais, contribuindo com a redução das iniquidades no Estado de Sergipe;

• Implementar política de promoção da saúde e equidade, fortalecendo as ações intersetoriais, que atuem sobre determinantes sociais da saúde, promovendo a melhoria da qualidade na prestação dos serviços de saúde no estado de Sergipe;

• Incorporar processos de educação permanente na agenda decisória da Secretaria Estadual da Saúde- SES, que possibilite mudanças de práticas na gestão, atenção, formação e controle social, fortalecendo o vínculo e a responsabilização das equipes pelo cuidado dos usuários;

• Construir efetivamente a noção de rede escola no SUS, ampliando e fortalecendo as políticas governamentais em favor da integração das instituições de Ensino Superior ao SUS e estabelecendo estratégias de mudança na formação dos profissionais de saúde;

• Superar fragilidades nos processos administrativos e financeiro ora existente na SES-SE qualificando e dando transparências a eles;

• Rever atuais contratos de terceirização da gestão dos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento-UPAs sob a responsabilidade do Estado, de forma a criar ambientes de transparência sobre a utilização de recursos no SUS;

• Exercer papel colaborativo, fomentador e executor, consideradas as prerrogativas institucionais da SES, no planejamento solidário e responsável com o controle efetivo das metas da agenda de saúde a serem pactuadas nas instâncias gestoras do SUS;

• Empreender esforços para aumentar a captação de recursos federais e de outras fontes, ampliando assim o acesso da população à atenção especializada e hospitalar e de referência estadual;

• Implantar, em cada microrregião, centrais de regulação loco-regionais, visando, entre outras coisas,qualificar a marcação de consultas e procedimentos especializados, os atendimentos pré-hospitalares de urgência e emergência e a gestação de alto risco, e a disponibilidade leitos hospitalares;

• Atualizar, de forma pactuada, o Plano Diretor de Investimento (PDI), que permita a implantação e/ou ampliação dos serviços de saúde;

• Propiciar a efetivação da reforma psiquiátrica estruturando uma rede de atenção integral à saúde mental, implantando em parceria com os Municípios, outras modalidades assistenciais que contribuam para a redução das necessidades de hospitalização;

• Implantar leitos de apoio à saúde mental e de desintoxicação nos hospitais gerais para cuidar de dependentes químicos e outros usuários com sofrimento mental;

• Constituir espaço público para desintoxicação e internação dos usuários, nas quatro macroregiões da saúde do Estado. A atual gestão não destinou recursos para essa ação no plano estadual de enfrentamento ao crack;

• Realizar parceria com instituições filantrópicas, para apoio a dependentes químicos, a exemplo de moradias em fazendas;

• Fortalecer rede de atenção às urgências e emergências estadual com ampliação e demais redes de atenção prioritárias de forma regionalizada visando atender às necessidades de cada região, especial para cardiologia, traumatologia, vascular e obstetrícia;

• Consolidar a Ouvidoria do SUS como canal direto de comunicação entre a sociedade e a Secretaria de Estado da Saúde, para informações, sugestões, queixas e denúncias;

• Ampliar a utilização da Internet para divulgar sistematicamente informações sobre repasse de recursos para os municípios, pagamento de hospitais e ambulatórios, licitações em andamento e seus resultados, preços obtidos na aquisição de medicamentos, equipamentos médico-hospitalares;

• Tornar confiável a utilização de base de dados do cartão nacional da saúde no Estado de Sergipe,melhorando a relação entre os municípios e SES quanto à mobilidade do usuário SUS no sistema de saúde;

• Qualificar a regionalização de rede de atenção às urgências e emergências, expandindo, adequando e articulando unidades para o pronto atendimento, os serviços de atendimento móvel de urgência e emergência,centrais de regulação, com as outras unidades de atenção do SUS, em especial a rede básica;

• Ampliar as ações de comunicação da SES para maior interação com população, profissionais e gestores municipais da Saúde, divulgando ações e serviços e interagindo com a sociedade;

• Estimular parcerias governamentais e não governamentais na celebração de convênios e projetos de cooperação técnica para o desenvolvimento da qualidade, de transparência e da informação da SES;

• Compreender a violência como problema de saúde pública, inserindo na agenda da SES-SE mecanismos de pactuação e apoio junto às secretarias municipais da saúde, por meio de estratégias intersetoriais e delineadas conforme os princípios da saúde e da cultura da paz;

• Regulamentar os planos de saúde, garantindo transparência, fiscalização e, consequentemente, maior credibilidade ao setor. A regulamentação será benéfica para usuários, operadoras e para a relação entre o setor público e o setor privado.

Atenção Básica: Estratégia Saúde da Família – ESF

Buscando investir na prevenção, com ênfase no atendimento básico, a ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família (ESF) é ponto fundamental para a mudança estrutural do SUS. Contribui de forma significativa

para transformar o modelo de assistência e para reorganizar os serviços de saúde, que tradicionalmente privilegiaram a medicina curativa.

A atenção integral é um dos princípios do SUS. A ESF atua com enfoque comunitário e de educação para a saúde, dando prioridade à prevenção e ao atendimento de todos os membros de cada família, de modo a transformar o comportamento, as práticas e a organização dos serviços.

Essa reorientação permite que as ações focalizem adequadamente os problemas, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde e aumentando a cobertura assistencial, em especial nas áreas de baixa renda,onde a oferta é mais escassa.

A mudança promove a equidade, discrimina positivamente a população conforme suas necessidades básicas, humaniza o atendimento e reorganiza a referência para os serviços de maior complexidade. Além das mudanças estruturais no modelo de assistência, de forma objetiva e pragmática, a ESF produz impactos nas condições de saúde da população: aumenta a cobertura vacinal, reduz as internações de causas preveníveis, diminui sensivelmente a mortalidade e morbidade infantil, materna e geral, ampliando assim de forma perceptível o grau de satisfação da população assistida.

• Promover a saúde das mulheres, dos homens, crianças, jovens, adolescentes e idosos;

• Fortalecer a política de urgência e emergência com destaque para o Huse e o Samu;

• Elaborar uma política de valorização dos profissionais da saúde, com foco no plano de cargos e carreiras, educação permanente e na revitalização da Escola Técnica do SUS;

• Estruturar os serviços de regulação das ações e serviços do Estado (leitos hospitalares);

• Estabelecer uma parceria eficiente com as seguradoras dos planos de saúde privados;

• Monitorar e avaliar os indicadores de produção da saúde;

• Evitar as doenças imunopreveníveis, mediante aumento das ações de vacinação;

• Reduzir as mortes por infartos e acidentes vasculares, graças ao tratamento precoce da hipertensão;

• Reduzir as mortes por câncer de colo de útero mediante detecção e tratamento precoces.

Ações estratégicas de Atenção Integral à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente

O Plano de Governo de Amorim afirma que o atendimento integral à família e à saúde da mulher são prioridades do nosso governo. O compromisso passa pela decisão de por efetivamente em prática as ações voltadas para a mulher, a criança e o adolescente, que ainda constituem grupos vulneráveis, sobretudo, nos municípios mais pobres, como atestam os elevados índices de mortalidade materna e infantil; embora em queda, são incompatíveis com o estágio de desenvolvimento alcançado pelo país.

A Atenção à Saúde do Adolescente requer ações conjugadas de muitos setores, pois envolve aspectos tão diferentes como a gravidez precoce, o alto número de vítimas da violência, especialmente em acidentes de trânsito e agressões físicas, e o uso de drogas, problema que clama por um combate agressivo, articulado e abrangente.

Quanto à saúde da criança, é preciso ampliar os esforços já realizados para continuar reduzindo a mortalidade infantil, tanto em seus componentes diretamente relacionados com a atenção à gravidez, ao parto e ao recém-nascido, quanto àqueles mais dependentes de medidas preventivas (aleitamento, vacinação, combate à desnutrição, educação em saúde, entre outros) e de mais acesso ao saneamento e a outros equipamentos urbanos básicos.

Os objetivos arrojados de qualificar as ações da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e fortalecer o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) produzirão efeito imediato junto à população infantil: não só reduzirão a mortalidade, como também diminuirão, em curto prazo, as internações evitáveis, especialmente aquelas devidas às doenças diarreicas, respiratórias agudas e imunopreveníveis. Por isso, é preciso:

• Reduzir a incidência do câncer de colo de útero e de mama, mediante ampliação da detecção precoce,de forma a permitir que as mulheres possam fazer o exame de Papanicolau;

• Ampliar o acesso às ações de planejamento familiar, reduzindo o impacto de gravidez em adolescentes e garantindo o direito à gravidez desejada;

• Aumentar a cobertura do pré-natal, especialmente no campo, e melhorar sua qualidade para reduzir as mortes maternas;

• Melhorar a assistência ao parto, mediante a humanização do atendimento, incentivo ao parto normal e garantia de tratamento diferenciado para gestantes de alto risco;

• Desenvolver projetos específicos para reduzir as doenças sexualmente transmissíveis em mulheres,por meio de ações educativas, distribuição de camisinhas e acesso gratuito aos testes de identificação deportadoras do vírus da Aids;

• Ampliar a descentralização do atendimento às pessoas com hanseníase, para reduzir a sua incidência;

• Controlar a dengue, evitando a repetição das epidemias anuais e reduzindo significativamente o risco de transmissão da doença;

• Conter a expansão da epidemia de Aids, pela intensificação e regionalização das campanhas preventivas,assegurando, em parceria com o Ministério da Saúde os medicamentos necessários aos doentes e portadores do vírus HIV;

• Controlar a hepatite B, aumentando a vacinação das populações de áreas endêmicas e grupos de maior risco, e garantindo a qualidade de toda transfusão de sangue;

• Ampliar as coberturas vacinais rotineiras de forma homogênea em todos os municípios para atingir as metas do Programa Nacional de Imunização (PNI), mantendo as doenças imunopreveníveis sob controle;

• Definir uma nova política redistributiva de recursos para a saúde, orientada pela demanda, como instrumento de melhoria das condições sanitárias e de correção das injustiças sociais, dentro dos seguintes parâmetros: (i) organização dos serviços pelas prioridades de cobertura do quadro epidemiológico; (ii)estabelecimento de uma relação mais harmônica entre o crescimento dos serviços de alta complexidade e anecessidade de forte investimento nas ações básicas de saúde; (iii) definição clara do papel do setor público;(iv) ganho de eficiência na aplicação dos recursos e nos resultados da melhoria das condições de saúde.

Assistência de urgência e emergência e central de regulação

Para Amorim, as centrais de marcação de consultas, exames e organização das hospitalizações, já em atividade em diversos municípios, têm promovido a racionalização do uso dos recursos e garantido, para a população, maior comodidade, ampliação do acesso aos serviços especializados de saúde, como as cirurgias oftalmológicas,neurológicas e cardíacas, além da melhoria da qualidade do atendimento, com diminuição das filas.

As centrais significam também melhores condições de avaliação e controle dos serviços oferecidos e da utilização das instalações físicas. A partir das centrais, ampliam-se as condições para estudos de perfil da demanda e de tomada de decisões no sentido de oferecer serviços de acordo com as verdadeiras necessidades de saúde da população.

A Secretaria de Estado da Saúde apoiará as iniciativas que estabeleçam mecanismos de regulação da oferta e demanda, com ênfase especial na implantação por parte dos municípios de outras centrais, criando-se assim outra concepção de acesso aos serviços públicos de saúde. Para isso, é necessário:

• Melhorar a qualidade da gestão hospitalar e, em especial, da assistência prestada aos pacientes;

• Definir os indicadores de avaliação e fiscalização da qualidade do serviço assistencial prestado à população nos hospitais públicos e privados.

Jackson Barreto (PMDB)

Em seu Plano de Governo, Jackson Barreto explica que apesar dos investimentos realizados nos últimos anos,sem paralelo em períodos anteriores,é notória a demanda reprimida por serviços de saúde. A população reclama pela ampliação e melhoria da qualidade da assistência à saúde, a universalização do acesso aos serviços públicos, constitui-se num dos eixos de combate às desigualdades sociais.

O candidato Jackson ressalta que pretende seguir nas seguintes ações de atuação da Saúde do Estado.

• Reformatação da rede de atendimento a partir de estudo de demanda e complexida de dos atendimentos;
• Organizar e coordenar a rede de saúde;
• Avançar na Integração das Redes Assistenciais
• Políticas Intersetoriais prioritárias: Saúde do Idoso; Saúde da Mulher; Assistência Materno– Infantil; Portadores de Necessidades Especiais; Comunidades Afro-descendentes, quilombolas, acampados e  assentados;
• Implantar sistema resolutivo;
• Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde;
• Saúde para cuidar das Pessoas;
• Realização de investimentos para a qualificação do sistema de saúde;
• Fortalecer a regionalização dos serviços de saúde;
• Valorização profissional;
• Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

Dentre suas propostas, Jackson Barreto destaca:

• Implantação do Hospital do Câncer;
• Implementar efetiva integração da Rede de Serviços nas regiões de Saúde conforme de Garantir ao cidadão a atenção continua;
• Humanizar o atendimento;
• Elevar a capacidade de resolução da rede de serviços de saúde;
• Atuar de forma articulada nos serviços prestados pelas as clínicas de Saúde da família,UPA's, hospitais regionais, hospitais especializados;

• Fortalecer a atuação das Câmaras Técnicas que regulama aquisição de insumos especializados (medicamentos,órtesese próteses);
• Assegurar o mesmo padrão de atendimento para Todos os sergipanos Independente do local demoradia;

• Pactuar o perfil de atendimento e o padrão de serviços nas unidades do Sistema estadual de saúde;
• Consolidar o perfil de atendimento de cada serviço bem como sua resolutividade.
• Implantar o sistema de informação em toda a rede;
• Interar o sistema de informação afim de aprimorar o funcionamento do sistema;
• Cooperar com os Municípios para a construção de alternativas para definição de uma carreira única em todo Estado Para a saúde da família;
• Ampliar a rede de Banco de Leite Humano;
• Ampliação do número de leitos infantis nos Hospitais regionais
•  Fortalecer o CAP–Contratode Ação Pública e as leis estaduais Instrumentos eficientes e de garantia da concretização dos serviços de saúde no Estado;
• Implantação dos Centros de Diagnose Regionais;
• Implantação CAP SADIII 24horas nas regiões;
• Implantar o Centro de Atendimento de Crianças com necessidades especiais

Sônia Meire (PSOL)

Para a candidata Sônia Meira, a saúde pública também está entre as prioridades de um governo voltado para as trabalhadoras e trabalhadores, contudo, não apenas as questões mais emergenciais de estrutura, equipamentos e funcionamento dos postos de saúde,hospitais, etc.

Sônia Meire diz que é necessário fortalecer uma outra concepção de saúde, dando destaque a prevenção, Programa de Saúde da Família (PSF), como garantia de direitos básicos.

Portanto,falar de melhoria das condições de moradia, da qualidade da água, saneamento básico e rede de esgoto, tem muito a ver com a discussão da saúde pública. É necessário assim como os demais direitos maiores investimentos públicos e garantia de gestão pública, contrariando alógica de privatização imposta através da Fundação Hospitalar de Saúde e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

A candidata Sônia Meire propõe mais concurso público e garantia dos direitos trabalhistas, a isonomia entre todos os trabalhadores da saúde, além da defesa de pautas importantes como a redução da jornada das enfermeiras para 30h.

É fundamental discutir o Hospital do Câncer em conjunto com a estruturação da rede pública hospitalar existente e uma atenção especial com a ampliação e estruturação das maternidades.

Arte: Will Rodrigues