Por Will Rodriguez

Com um plenário lotado, mas apenas dois dos 24 parlamentares, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) recebeu na tarde desta quarta-feira (21) uma audiência pública alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down. A falta de informação a respeito da alteração genética e de políticas públicas eficientes para a população com down foi apontada como principal razão para persistência do preconceito.

 A ausência dos deputados estaduais foi criticada por participantes, entre os quais a procuradora do Estado de Sergipe, Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva, mãe de uma garota de dois anos com down. “É triste porque mais uma vez falamos para nós mesmos sobre um assunto que é tão importante como a inclusão”, comentou.

Neste ano, o Dia Mundial da Síndrome de Down foca na contribuição desse grupo de pessoas nas escolas, no trabalho e em suas comunidades, uma realidade que, para Rita de Cássia, depende da superação dos mitos e da garantia de direitos igualitários.

“Enfrentamos ainda tabus e rótulos, mas não temos as informações necessárias sobre essa síndrome e tantas outras. Falta, por exemplo, protocolo nas maternidades públicas e privadas para informar à família. Essa ausência (do protocolo) aliada à falta de profissionais preparados pode tornar o momento angustiante”, afirmou Rita de Cássia.

Para mudar esse contexto, ela propôs a criação de uma Lei Estadual que obrigue as maternidades a notificar as instituições ligadas à causa quando do nascimento de uma criança com a síndrome porque, segundo destacou, o acolhimento é determinante na maneira como os portadores de down participam da vida em sociedade.

“Ou a gente se entrega à preocupação ou levanta a cabeça e segue adiante porque a gente sonha mudar essa realidade”, declarou Rita de Cássia, que completou sua fala citando Augusto Cury: O sonho da igualdade só cresce no terreno do respeito pelas diferenças.

Na falta de dados oficiais, algo que diferentes associações buscam há anos, estima-se que no Brasil a população de portadores da síndrome de Down esteja perto de 300 mil pessoas.

A síndrome de Down, também conhecida como trissomia 21, é uma anomalia cromossômica que afeta um grupo de pessoas e está associada em menor ou maior grau a uma deficiência intelectual, por isso, há cerca de duas décadas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê o acesso à educação inclusiva. No entanto, até 2016, apenas pouco mais de um terço da rede estadual de ensino em Sergipe, por exemplo, estava apta para receber alunos especiais.

Uma realidade que não difere muito de instituições de ensino privadas, conforme salientou a promotora de justiça Ana Galgane, durante a audiência. “As pessoas com síndrome de down e com deficiência de um modo geral precisam sair da invisibilidade, a sociedade tem que enxergar a capacidade delas e garantir oportunidades para que possam contribuir com a comunidade”, pontuou.

As declarações preconceituosas da desembargadora carioca Marília Castro Neves contra professores com down, publicadas nesse final de semana em uma rede social, também foram rebatidas durante a audiência com a sugestão de elaboração de uma Moção de Repúdio. “O CNJ dará a resposta necessária”, disse Galgane.

A audiência foi proposta em conjunto pelo deputado Georgeo Passos e pelo vereador Lucas Aribé. “Discutimos a importância da família, a questão da inclusão no mercado de trabalho e esperamos que a sociedade sergipana possa dar oportunidades a essas pessoas”, enfatizou Passos. “Precisamos amadurecer essa discussão não só nos parlamentos, como também no próprio poder público municipal, estadual e federal”, completou Aribé.

 

Fotos: cedidas por Álvaro Muller.