Eleições 2014: Começa prazo para prestação de contas
Política 28/07/2014 10h03De acordo com o Calendário Eleitoral, o prazo para que os partidos políticos, comitês financeiros e aos candidatos enviem à Justiça Eleitoral o primeiro relatório de prestação de contas de campanha se inicia nesta segunda-feira (28).
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), a data se estende até o dia 2 de agosto e no relatório devem conter os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que os partidos, comitês e candidatos tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizarem.
Já o segundo relatório discriminado deverá ser entregue entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro.
A Justiça Eleitoral divulgará os dados da primeira parcial na data 6 de agosto, e da segunda na data 6 de setembro. A divulgação ocorrerá através da rede mundial de computadores, no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim.
Prestação de Contas
De acordo com o Calendário Eleitoral e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), até 30 dias após o primeiro turno, ou seja, 4 de novembro é o último dia para que todos os candidatos, inclusive os que renunciaram ou tiveram seus pedidos indeferidos, comitês financeiros e partidos políticos encaminhem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno, salvo as dos candidatos que concorreram ao segundo turno das Eleições.
Fonte: TRE/SE
A situação está sendo discutida pelo STF; há impactos também no setor privado
O PL foi elaborado pelo MPT-SE e Seteem. Agora, vai para sanção do Governo
Presidente reclamou da articulação do ministro sergipano durante ato no 1º de maio
Para este ano, está prevista a correção apenas nos auxílios, sem aumento salarial
Reajuste visa dar percentual maior para aqueles em posições com menor remuneração