Eleições 2014: Confira a entrevista com a candidata Sônia Meire | F5 News - Sergipe Atualizado

Eleições 2014: Confira a entrevista com a candidata Sônia Meire
“Iremos acabar com a farra dos cargos comissionados”, garante
Política 19/09/2014 04h00


A quinta entrevistada de F5News, na série de entrevistas com os candidatos ao Governo do Estado de Sergipe, é Sonia Meire Santos Azevedo de Jesus (PSOL). Baiana, natural do município de Feira de Santana, ela nasceu em 13 de janeiro de 1963, é professora por formação e tem uma atuação política desde a sua inserção no movimento secundarista e nos movimentos de cultura, quando residia na cidade de Feira de Santana (BA). Chegou a Sergipe em 1982 para estudar na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e militou no Centro Acadêmico do curso de Pedagogia e no Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Nos anos 1980, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), desfiliando-se no ano de 2012, segundo ela, devido ao seu descontentamento com os rumos que o PT havia tomado. Ainda em 2012, filiou-se ao Partido Socialismo e Liberdade, PSOL. Como professora concursada da rede estadual, também atuou no Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Sergipe (SINTESE). Na universidade, desenvolveu projetos de formação de professores, coordenou várias ações junto à formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Uma de suas principais frentes de atuação é a defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e referenciada socialmente. Este ano, Sonia Meire candidatou-se ao Governo do Estado de Sergipe. Confira a entrevista completa com a candidata:

Contas que não fecham, falta de dinheiro em caixa, previdência para pagar.... São questões financeiras que colocam muitos gestores em situação complicada. Se eleito, como irá administrar estas situações, a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Acesso à Informação e a Regularidade com as contribuições previdenciárias? E o que fazer para melhorar a qualidade do gasto público sem prejuízo da produção e fiscalização legislativa? (por Aline Aragão)

SM: O projeto que defendemos para Sergipe está baseado em estudos que apontam o endividamento do Estado realizado por sucessivos governos com empréstimos que levam mais de 500 milhões por ano do orçamento. Essa dívida é crescente e a cada governo se realiza mais empréstimo apenas para pagar juros e amortizações dela. Um problema sério a ser resolvido. Nossa proposta é, primeiro, realizar auditoria da Dívida Pública e, comprovando a ilegalidade do pagamento, iremos entrar com ação judicial para suspender o pagamento dos juros e amortizações. Segundo, realizar a cobrança de impostos às grandes empresas que os governos isentaram privilegiando os mais ricos; Terceiro, suspender os privilégios que existem hoje com a incorporação dos cargos comissionados aos salários, em especial aos cargos ocupados pelos servidores da justiça. Devemos também criar um piso salarial justo para todos os servidores públicos, incluindo o pagamento imediato do piso nacional do magistério e seus reajustes retroativos. Quanto à previdência, existe uma discussão de que o Instituto de Previdência do estado de Sergipe (IPES) encontra-se falido. Para nós, não existe falência do Sergipe-Previdência. Em 2008 foi criado por meio da Lei 151/2008, o FINANPREV junto com o FUNPREV. Estes fundos de natureza contábil que possuem o objetivo de gerenciar e prover recursos suficientes para o pagamento dos benefícios previdenciários do Regime Próprio dos Servidores. O que existe é um problema de gestão, pois os recursos podem ser aplicados no mercado financeiro, desde que obedeçam as regras previstas na Lei. O problema é que geralmente eles são aplicados nos títulos da dívida pública federal vinculados à taxa de juros do SELIC, há um investimento no mercado financeiro que é de risco. Daí decorrem duas consequências:

  1. Os governos retiram o recurso da previdência para aplicar no mercado financeiro e depois aplicam em outros fins que não são os de garantia dos direitos, como por exemplo, aplicação em obras e etc. O que não pode acontecer com os recursos da educação e da saúde, pois as rubricas são fechadas e não permitem o uso destes com objetivos diferentes dos originários. Diferentemente da previdência que qualquer governo coloca a mão no recurso sem nenhum controle.
  2. O segundo é que em se aplicando no mercado financeiro, ele pode ter altas e baixas e isso põe em risco os direitos dos aposentados e pensionistas.

Há uma má gestão desses fundos por parte do Estado acumulando um prejuízo para os servidores públicos.  Nossa proposta é a de realizar uma auditoria nos fundos da previdência para averiguar e existência de ilegalidades bem como eventuais prejuízos causados ao erário público. Não podemos permitir que os recursos possam entrar em colapso por conta dos investimentos de risco. A um processo em curso da privatização da previdência que só aprofunda a crise e coloca os servidores públicos em situação de completa instabilidade quanto à garantia dos seus direitos. Por isso, também iremos lutar pelo fim do fator previdenciário e defender o direito de todos os trabalhadores à aposentadoria.

Se eleito, como vai trabalhar a Educação, com tantos problemas sistêmicos, desde estrutura física, passando por acesso, merenda, relações trabalhistas, relação com a comunidade à violência, dentro e fora da escola?  (por Elisângela Valença)

SM: Necessitamos construir uma política pública de educação sob o controle dos trabalhadores e da comunidade escolar. Primeiro, criar condições de trabalho para todos que atuam na educação com a manutenção das escolas, criação de espaços para as crianças e jovens terem condições dignas de estudarem em escola de tempo integral; Reestruturação do Plano de Carreira para todos os servidores; pagamento do reajuste anual do piso do magistério; Garantir a gestão democrática na educação (secretarias, diretorias e escolas); Ampliar os fundos do orçamento do estado para a educação e realizar convênios e acordos de cooperação com as prefeituras municipais para garantir a construção das creches, abertura de escolas e salas de aula que foram fechadas, e universalizar a educação básica em todo o estado; Suspender todos os contratos privados com terceirizadas que hoje exploram os trabalhadores e colocam em risco a política de educação pública. Gerar vagas e realizar concurso público para todas as áreas de atuação da docência e dos demais serviços; Desenvolver uma Política de formação continuada para todos os servidores; Criar a Universidade Estadual com investimentos públicos e condições de trabalho e de estudo para todos. Valorizar e reconhecer a cultura popular e as suas formas de organização do trabalho no campo e na cidade como base para reconstruir com a comunidade escolar e todos os trabalhadores da educação um currículo em que crianças e jovens possam desenvolver integralmente a sua formação;

Durante o período eleitoral, a saúde é o principal foco dos candidatos. No entanto, mesmo com a alternância de gestores, é notório que o Sistema Público de Saúde não oferece atendimento de qualidade. Inclusive, ações civis públicas do Ministério Público contra o Estado são constantes. Como resolver estes problemas? E quais as propostas de políticas públicas para prevenção de doenças que nem sempre recebem a devida atenção, como os problemas psiquiátricos, a exemplo da depressão que atinge 10% da população brasileira, mas a saúde pública não consegue diagnosticar? (por Fernanda Araujo)

SM: Saúde é uma prioridade, mas não somente no sentido da medicalização, mas na prevenção. Defendemos uma outra concepção de saúde. Os governos anteriores e o atual aprofundaram a crise da saúde com a entrega do nosso direito ao setor privado. Para isto, a primeira medida será: suspender todos os contratos privados de saúde; acabar com a Fundação Hospitalar de Saúde; investir no Sistema Único de Saúde realizando concursos públicose priorizando o currículo de quem em experiência e vem amargando com a precarização do trabalho e as ameaças de perda do emprego; garantir condições de trabalho e atendimento para todos indiscriminadamente. Garantir uma política de formação continuada para melhorar a qualidade do atendimento. Realizar investimentos na produção de medicamentos, formação e contratação de profissionais em áreas como a naturopatia, a homeopatia, e demais recursos terapêuticos integrando e complementando o sistema de atendimento à saúde pública. Criar espaços integrados de atendimento às pessoas que sofrem de doenças psíquicas utilizando-se de diversos recursos terapêuticos; Criar espaços integrados de atendimento às pessoas que sofrem de dependência química. São politicas articuladas de atendimento médico, à investimentos saneamento básico e garantia de acesso a água potável de qualidade que podem também contribuir para melhorar a saúde de todos. Realizar acordos de cooperação com os municípios para ampliar o Programa de Saúde na Família e garantir o atendimento com condições de trabalho dos agentes de saúde. Construir e garantir o atendimento preventivo e curativo em unidades de saúde, clínicas escola, postos de saúde e hospitais em todo o território sergipano com financiamento 100% público. Garantir a isonomia entre os trabalhadores da saúde (celetistas e estatutários) e redução da jornada de trabalho de acordo com as reivindicações das categorias;

O que Sergipe pode esperar de um possível governo seu, no tocante à cultura nociva de se deixar pessoas qualificadas sem emprego, mas abrigar em CCs cabos eleitorais, que, na maioria das vezes, recebem mais que servidores concursados? (por Joedson Telles)

SM: Nosso projeto tem como princípio básico acabar com a política de privilégios no estado e garantir serviços públicos de qualidade em todas as áreas. Para isso, iremos acabar com a farra dos cargos comissionados, realizar concurso público para todas as áreas e garantir um piso salarial digno com plano de carreira reestruturado para melhorar as condições de vida dos servidores públicos. Entendemos que dentro do quadro do próprio funcionalismo existem pessoas capacitadas para atuarem nestas tarefas e devemos aproveitar este quadro de pessoal. Desenvolver uma política de formação continuada para que todos os servidores continuem sendo imprescindíveis ao bom atendimento das demandas da população.

Sergipe é um estado conhecido não apenas por suas belezas naturais, mas também pela sua riqueza cultural. Como o(a) senhor(a) acha que é possível fomentar e difundir a cultura sergipana, que é tão rica? (por Lays Millena)

SM: Primeiro reconhecer que a cultura sergipana é a mais alta expressão de organização e produção da vida da população, seja na dança, música, modo de se expressar, nos gostos e cheiros, por isso, ela tem de ser apreendida desde cedo fazendo parte dos currículos escolares, inserindo no trabalho na produção de alimentos artesanais, de roupas, no vestuário, dentre outros, como parte da vida; Mas também valorizaremos as diferentes formas de expressão cultural com a criação de espaços públicos para que a cultura possa ser reproduzida, apreciada e disseminada; Garantir financiamento público para fortalecimento e disseminação da cultura e acabar com a política de editais, além de criar conselhos populares para realizar a gestão da cultura em todo o estado de Sergipe;

Como pretende diminuir o avanço da criminalidade, que se tornou tão avassaladora nos últimos anos no estado? Quais os mecanismos essenciais para uma melhor ação de combate ao crime? (por Marcio Rocha)

SM: O crime é resultado da desigualdade social e econômica. Por isso, o governo tem de desenvolver políticas estruturais que garantam a distribuição de renda no campo e na cidade. O nosso governo garantirá os direitos humanos e não aceitaremos a criminalização dos mais pobres e, em especial, da população negra e sua juventude que hoje ocupam as piores taxas de extermínio do país. Sergipe é o oitavo estado com maiores índices de extermínio da Juventude negra, segundo o Mapa da Violência (2014). Para isso, iremos investir em políticas de cultura, de trabalho associativo e cooperado, educação, saúde, lazer, transporte público de qualidade. No caso específico da institucionalidade da polícia, iremos reestruturar a polícia militar com a desmilitarização da mesma tendo em vista que esta funciona sob a base da lógica da ditadura militar e o estado de Sergipe deve cumprir as orientações das Nações Unidas de desmilitarizar a sua polícia. A nossa proposta é de unificar a polícia civil e militar. Abrir concursos públicos para a polícia unificada como agentes de segurança; Criar espaços públicos em todos os bairros, povoados e municípios com a presença dos agentes de segurança; Instituir uma política pública de formação continuada de todos os policiais do estado de Sergipe.

Sergipe tem poucas áreas remanescentes de mata atlântica; em Aracaju, arborização e áreas verdes são escassas, sobretudo na periferia, e até hoje coleta seletiva de lixo não é uma realidade. Quais as suas propostas para aumentar a qualidade ambiental no estado? (por Mônica Pinto)

SM: Desprivatizar os rios e garantir uma política ambiental de recuperação das áreas degradadas dos rios, matas e solo em todo o estado de Sergipe; Investir na produção de alimentos saudáveis e fiscalizar com rigidez o agronegócio e a pulverização de veneno em toda a base de alimentos das monoculturas existentes, implementando ações judiciais contra a produção de tais investimentos privados e que atentam contra a vida das espécies; Investir na reforma agrária e urbana com base na preservação e renovação das condições do bioma; Financiar as organizações de trabalhadores que possam produzir economias com sustentabilidade ambientalmente justa e ecologicamente sustentável às espécies dos biomas; Garantir uma política de criação de aterros sanitários, em locais e com manejo adequados em todo o território sergipano a partir da criação de termos de cooperação com os municípios e com a gestão dos conselhos populares;

A compra de voto é silenciosa. E mesmo sendo crime eleitoral, infelizmente, continua a acontecer. Como combater essa ação? Quais as maiores dificuldades que o Ministério Público Federal encontrará para coibir este tipo de crime nestas eleições? De que forma pretende atuar com transparência em seu governo, caso seja eleito? (por Tiffany Tavares)

SM: A compra de voto, os desvios dos recursos públicos, a corrupção são elementos fundantes de um sistema de exploração do capital e para manutenção dos grupos que historicamente estão no poder. A não transparência é importante para que estes grupos continuem operando por dentro do Estado para atender aos privilégios dos proprietários de terra, dos banqueiros e empresários. Para acabar com ela teremos de acabar com as injustiças e a exploração. Em nosso governo, uma das formas que utilizaremos é a recuperação do orçamento do estado e a garantia desse orçamento com o atendimento dos serviços públicos. Um outro ponto é que iremos garantir que todos os recursos do estado sejam definidos, acompanhados e avaliados pelos conselhos populares. A transparência é um elemento fundamental da participação política direta dos trabalhadores no poder.

 

Você pode conferir as entrevistas de F5 News com os cinco candidatos na subseção Eleições 2014, no canto inferior direito da página inicial do portal.

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