Por Fernanda Araujo

Tudo já está sendo planejado para que as eleições deste ano em  Sergipe sejam realizadas na mais perfeita ordem, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). No estado já se soma em torno de 1.443,783 milhões de eleitores, variando de 10 mil para mais ou para menos, já que o cadastro finalizado no dia 7 de maio ainda está sendo processado pelo TRE e pelo Tribunal Superior Eleitoral.

 “O número ainda não é o fechado porque podem entrar mais algumas pessoas e sair, dependendo das transferências, dos alistamentos, ou seja, os títulos novos”, afirma o chefe da Coordenação das Eleições em Sergipe, Marcelo Gerard (foto).

De acordo com ele, este ano, haverá no máximo 13.076 sergipanos a mais nas urnas distribuídas por todo o estado, o que em termos numéricos não representa muito se comparado ao montante de um milhão de eleitores. Além disso, ainda não há o levantamento de quais cidades tiveram maior número de cadastros.

Seguindo o cronograma de atividades da Justiça Eleitoral, de acordo com o coordenador, está sendo realizada requisição dos locais de votação, verificação dos locais que irão entrar em reforma para que as informações sejam passadas à população e realocar essas sessões para outros

locais. “Também estamos fazendo encontros com os órgãos de Segurança Pública estadual e municipal para discutir a segurança no dia da eleição. Agora vamos executar o planejamento do treinamento dos servidores eleitorais para utilização dos sistemas e repassar aos mesários de cada zona, no início de junho. Geralmente o treinamento de mesários ocorre no início de agosto e se estende até o início de setembro”, explica Gerard.

No momento, serão 1.115 mil locais para votação, entre escolas estaduais, municipais e particulares, enquanto o TRE faz levantamento com o governo municipal para saber quais escolas têm a possibilidade de entrar em reforma na época da eleição. “Já foi passada uma parte dessa situação aos cartórios eleitorais para a gente poder realocar as atividades”, afirma o coordenador.

O órgão aguarda também a chegada de novas urnas com reconhecimento biométrico. “O ministro do TSE atendeu à solicitação do presidente do TRE/SE (desembargador Cezário Siqueira Neto) e estamos esperando para começar o procedimento de preparação e teste dessas urnas. As demais urnas já estão sendo testadas”, completa. Serão 5.033 mil equipamentos, além dos de contingência, caso precise trocá-los.

Segurança das eleições

De acordo com Marcelo Gerard, já há todo um esquema elaborado para garantir a segurança dos eleitores e das próprias urnas que devem estar nos locais na véspera da eleição. Reuniões estão sendo realizadas no sentido de ajustar as ações dos órgãos públicos no dia e na véspera. A Polícia Militar e a Guarda Municipal, como de praxe, atuarão efetivamente na segurança.

“No dia da eleição praticamente todo o contingente da PM atua, inclusive, de acordo com o que nos foi passado, o contingente de batalhões específicos que não fazem policiamento ostensivo comum, como Batalhões de Choque, Batalhões de Operações Especiais, também trabalham na eleição. Assim também a Polícia Federal, e em alguns casos, quando há necessidade, o Exército”, esclarece. O chefe da coordenação orienta aos eleitores que cheguem cedo para não formar filas durante a votação e tenham tranquilidade, pois haverá tempo suficiente. 

Fique atento aos prazos

O último prazo de filiação partidária para a pessoa concorrer é de um ano antes da eleição. A última lista de 2013 é a que está sendo utilizada para verificar quem está filiado ou não ao partido político para poder participar dessa eleição. Segundo o calendário eleitoral, conforme resolução 9.504/97 do TSE, as convenções partidárias começam no dia 10 de junho, no entanto, a Lei 12.891/2013, chamada de minirreforma, traz a data de 12 de junho. “Só que existe uma consulta no TSE para saber se essa lei nova vale para essa eleição de 2014. Então o TSE ainda está decidindo se vale inclusive para esse ponto específico da data. Ainda não temos certeza como vai ficar”, afirma Gerard.

A data final do registro de candidatura é de 5 de julho, a votação é dia 5 de outubro e, no segundo turno, 26 de outubro. Já a data inicial da propaganda eleitoral do primeiro turno é 6 de julho e, se houver segundo turno, recomeça em 6 de outubro. O fim desse período é dia 4 de outubro, na véspera da eleição do primeiro turno, e 25 de outubro na véspera do segundo turno. A diplomação é feita até o dia 19 de dezembro.

O período para propaganda gratuita veiculada na imprensa é a partir do dia 19 de agosto, 47 dias antes do pleito, até 2 de outubro. Mas, antes disso, as rádios e televisões serão convocadas ao TRE para apresentarem plano de mídia a ser acompanhado pelo Tribunal no sentido de eventuais representações serem julgadas.

Os précandidatos continuam proibidos de propaganda eleitoral antecipada, irregular ou de pedir voto. Caso isso aconteça sofrerão as penalidades previstas na legislação eleitoral. “A fiscalização do cumprimento é feita pelo Ministério Público, assim como também os partidos políticos e o próprio cidadão quando verificar alguma irregularidade pode procurar o MP e denunciar”, disse Gerard.