O vereador Pastor Roberto Morais (SD) usou o tempo do Pequeno Expediente, durante sessão de terça-feira (11), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para esclarecer o que é loteamento clandestino ou irregular. O parlamentar deu voz à panfleto explicativo que está em distribuição pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).

Loteamento clandestino ou irregular? Roberto Morais esclarece na CMA

O objetivo é esclarecer as pessoas que desejam adquirir um lote em algum empreendimento sobre a situação legal do imóvel, com o intuito de evitar problemas futuros. "Os adquirentes precisam solicitar, no momento da compra, a apresentação do registro do loteamento. Essa é a garantia de que o empreendimento está sendo acompanhado pela Emurb", esclarece Roberto Morais.

Os loteamentos clandestinos são aqueles que sequer protocolaram o pedido de aprovação no órgão municipal. Já os irregulares, até possuem pedido de aprovação da Emurb, mas descumprem dispositivos regulares como cronograma de obras, execução de serviços básicos de infraestrutura e descumprimento  do partido urbanístico. 

JUBs

O Pastor Roberto aproveitou o discurso para parabenizar a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) pelo trabalho realizado, por toda a logística montada para que os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), o que colaborou grandemente para o sucesso do evento. "Agradeço ao prefeito pelo convite para acompanhar um pouco das solenidades dos jogos. O que mais me marcou foi ver o sentimento de gratidão dos técnicos, atletas e organizadores. Mas nós é que temos que agradecer por toda a alegria que nos proporcionaram", declarou Roberto Morais.

Casa Branca

Através da Associação dos Parlamentares do Brasil, o deputado estadual Pastor Antônio dos Santos recebeu um convite da Casa Branca para participar de uma reunião com o presidente americano, Barack Obama. Pastor Antônio é presidente da Frente dos Parlamentares dos Evangélicos do Brasil e, na ocasião, revelará ações da Frente. "Ele defende as ideias e o que é peculiar ao povo cristão", acrescentou o Pastor Roberto Morais. 

Ainda segundo Roberto, as informações preliminares dão conta de que as ações da Frente ecoam no parlamento americano de forma muito positiva. "Por isso, parabenizo o pastor Antônio. Tenho certeza de que estaremos muito bem representados", afirmou.

Fonte: Assessoria do Parlamentar

Foto: Acrísio Siqueira / CMA