Por Fernanda Araujo

Após o ato nas ruas da capital, mulheres manifestantes seguiram até a sessão da Câmara para cobrar a cassação do mandato do vereador Agamenon Sobral (PP) por quebra de decoro, conforme o artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Aracaju. Uma nota de repúdio assinada por vários movimentos sociais, associações e sindicatos foi lida por Emanuele Suzart (foto abaixo), representante da Marcha Mundial das Mulheres de Sergipe, na Tribuna Livre. A nota repudia as agressões verbais do vereador, e descreve que na última terça-feira (03) ele ultrapassou os limites não só do decoro parlamentar, mas também do respeito à sociedade sergipana, em especial, às mulheres trabalhadoras.

De acordo com a nota, desde o início do seu mandato, Agamenon Sobral tem se utilizado da imunidade parlamentar para agredir trabalhadores e trabalhadoras do serviço público e as suas o

rganizações sindicais. “Seus mais recorrentes alvos são os trabalhadores do Magistério e da Enfermagem. Em síntese, buscando acusar as enfermeiras de utilizarem o horário de trabalho para práticas sexuais em motéis. Sabemos que o problema na Saúde, ou de qualquer outro serviço público, não pode pesar sobre os ombros de quem depende de uma série de condições para que o trabalho seja efetivado; isso por si só já seria um erro incomensurável”.

A nota diz ainda que se há problemas na prestação de serviços à população por parte de alguns servidores públicos, cabe ao vereador encaminhar as denúncias aos órgãos competentes para que sejam apuradas e as providências sejam tomadas.

Na tribuna, após as declarações dos vereadores Lucimara Passos (PC do B), Lucas Aribé (PSB) e Iran Barbosa (PT) que também pede a cassação, Agamenon Sobral pediu o uso da palavra abaixo de vaias e palavras de repúdio. No plenário Lucimara Passos preferiu ficar de costas enquanto o parlamentar se pronunciava. Para ele, a manifestação não teve expressão e descreveu como um ato ridículo pela pouca quantidade de pessoas.

“O Sintese tem 25 mil filiados, o sindicato dos enfermeiros mais de 3 mil, nisso tudo conseguiram colocar 100 pessoas à porta? Muito pouco. Isso é um sinal de que o povo está do meu l

ado, de que estou falando a verdade. Querem distorcer os fatos das minhas denúncias, que é contra médico e enfermeiro que não trabalha. Contra profissionais pagos para atender o povo e não trabalham. Estão tentando me calar para que eu não denuncie. Eu não vou me calar porque é o povo que está sofrendo, você vai no posto de saúde dificilmente você encontra médico e enfermeiro, vai nas escolas públicas e os professores na sua maioria não estão lá”, se defende.

Novamente ele nega que teria proferido palavras de baixo calão contra a enfermeira Flávia Brasileiro. Segundo ele, foi montado um circo para denegri-lo e disse que vai provar isso com as gravações da sessão. Questionado se a manifestação o intimida, ele ironiza: “intimida tanto que eu fui para a janela mandar beijinho para eles”. E continua – “Eles vão chorar porque vou passar aqui quatro anos fiscalizando, denunciando e eles vão ter que trabalhar. Quem não quer servir ao serviço público e é funcionário público peça para sair”.

Segundo o presidente da Casa, vereador Vinícius Porto (DEM), o caso deve ainda passar pela Comissão de Ética formada pelos vereadores Emmanuel Nascimento, Dr. Agnaldo e Manoel Marcos. “Qualquer vereador que tenha interesse de levar à comissão de ética, a comissão irá fazer as suas interrogações, ouvir as pessoas envolvidas para depois vir até o plenário e tomar posição, o plenário é soberano”, afirmou.

Já o presiden

te da Comissão de Ética, Dr. Agnaldo, disse que uma decisão justa sobre o fato deve sair o mais breve possível. No entanto, segundo ele, a comissão ainda não foi oficialmente solicitada para dar posicionamento, sendo que apenas estão sendo feitas reuniões sobre outra suposta agressão verbal de Agamenon contra Lucimara Passos no dia 8 de abril.

“Na hora que formos com certeza nos reuniremos e tomaremos aquilo que for mais justo. Temos um regimento dentro dessa casa que precisa ser respeitado, dentro do código de ética da comissão temos vários tipos de punição, não quer dizer que simplesmente em uma primeira agressão possa ser cassado, não é bem assim. Temos a instância da advertência verbal, da advertência formal e ainda da reincidência da advertência formal. Não garanto que ele não falou; agora, nenhum vereador ouviu, quem disser que ouviu é calúnia, não tem gravação”, esclareceu, ressaltando ainda que a Comissão de Ética não se sente pressionada com a manifestação. 

A nota de repúdio foi assinada por:

Marcha Mundial de Mulheres, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Central Única dos Trabalhadores, Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe, Federação Nacional dos Enfermeiros, Levante Popular da Juventude, Diretório Acadêmico dos Estudantes da UFS, Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe, Sintese, Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Sindicato dos Condutores de Ambulância de Sergipe, Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, Associação Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Associação Brasileira de Enfermagem, Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Sergipe, Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem.

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