Por Tíffany Tavares

Com o aumento de veículos, da população e consequentemente de pedestres, Sergipe, como outros Estados brasileiros, tem problemas relacionados ao trânsito, à mobilidade urbana e à acessibilidade.

Transporte público caótico, já considerado como o de grandes cidades e a falta de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais são algumas das questões a demandarem melhorias e que são expostas nesta matéria que trata das propostas dos cinco candidatos ao Governo de Sergipe para o tema:Airton Rocha Santos (Airton da CGTB), Alberto dos Santos (Betinho), Eduardo Alves Amorim (Amorim), Jackson Barreto de Lima (Jackson Barreto) e Sônia Meire Santos Azevedo de Jesus (Sônia Meire).

Vale lembrar que nem todas as propostas do Plano de Governo dos candidatos estão completas.

Airton da CGTB (PPL)

No Plano de Governo, o candidato Airton planeja a melhoria do sistema de transporte com linhas alternativas de transportes públicos e de qualidade.

Betinho (PTN)

O candidato Betinho afirma que quer transformar a infraestrutura na locomotiva que viabilizará o desenvolvimento e a economia de nosso Estado, através de práticas de eficiência de gestão, elevando não apenas o nível da gestão da economia, mas proporcionando uma vida com qualidade ao cidadão de todo o Estado, através da criação de um sistema de mobilidade funcional e eficiente, a partir da proposição de um marco regulatório que modernize a gestão e o próprio sistema de transporte público; com foco na garantia de qualidade do serviço e dos meios de transporte e na sua efetiva fiscalização, garantindo a transparência na fixação das tarifas e nos resultados.

Amorim (PSC)

Resgatar da pobreza e da miséria milhares de famílias, eliminar a fome e a exploração do trabalho infantil, assegurar o acesso dos sergipanos mais pobres a serviços públicos de boa qualidade: eis a grande tarefa que o candidato avalia ter pela frente para tomar realidade o sonho de um Estado e sociedade mais justa e mais  igualitária.

Amorim afirma que, se eleito, articulará múltiplas ações, internas ao governo, aos parceiros do setor privado, ao Governo Federal e a sociedade civil, de acordo com as seguintes diretrizes:

• Eliminar distorções e privilégios e melhorar a gestão dos programas, levando em conta a diversidade de situações dos beneficiários;

• Gastar melhor para poder investir mais no combate à fome e à pobreza;

• Desenvolver uma política estadual, em parceria com o Governo Federal, de transferência de rendas, assegurando e conjugando os diferentes ações/programas municipais existentes, com destaque para as mulheres arrimo de família, idosos e portadores de deficiência;

• Universalizar – ampliando ao máximo a cobertura – e melhorar a qualidade dos serviços sociais básicos de responsabilidade pública, incluindo ensino médio, alfabetização de jovens e adultos, requalificação profissional e recolocação no mercado de trabalho;

• Articular com o Governo Federal, para acelerarmos o acesso a terra, crédito, tecnologia e canais de comercialização as famílias de pequenos proprietários, assentados e trabalhadores rurais sem terra, potencializando a estabilização, diversificação e ampliação de suas fontes de renda, promovendo sua integração às cadeias produtivas agroindustriais;

• Melhorar as condições de vida dos sergipanos do meio rural com uma política integrada de moradia, transporte, eletrificação, telefonia, além do acesso à educação básica, saúde e qualificação profissional;

• Resolver, de forma decisiva, o problema da convivência das famílias dos municípios sergipanos com as secas periódicas, ampliando e articulando os investimentos na infraestrutura econômica e social das cidades;

• Aproveitar as potencialidades locais para aumentar as oportunidades de trabalho e de obtenção de renda da população, mediante ações de desenvolvimento integrado e sustentado, construindo um conjunto básico de programas sociais nas áreas geográficas e grupos sociais mais vulneráveis, buscando recursos junto ao BNDES, Banco do Nordeste, do Brasil e Caixa Econômica Federal;

• Apoiar a melhoria das condições de produção, estocagem, transporte e comercialização de alimentos em geral e estimular a produção e o consumo de alimentos com maior poder nutritivo, por intermédio dos programas estaduais e federal;

• Combater o trabalho infantil e erradicá-lo quando prejudicial, escravo, penoso e degradante. Identificar as atividades que exploram crianças e punir os responsáveis. Garantir a essas crianças ensino público gratuito e de boa qualidade. Mediante apoio às iniciativas dos Municípios do Estado, em parceria com o Governo Federal, poder judiciário e sociedade civil organizada.

Sabemos que quando nos referimos a pobreza logo vem à cabeça carência de bens materiais. Para nós, uma pessoa pobre é uma pessoa que não tem onde viver, o que comer, o que vestir, não tem educação, ou seja, passa todo o tipo de necessidades e privações. E não estamos muito longe da verdade, no entanto a pobreza pode ser entendida de várias maneiras. É dessas várias maneiras que pretendemos tratar esse problema, onde todas as pessoas, famílias e grupos de pessoas cujos recursos, de ordem materiais, culturais e sociais, sejam privadas do acesso a esses bens e serviços. Logo, compete ao Estado e seu governo, articular com os outros poderes e a sociedade, a colaboração e execução de políticas, programas, projetos e ações, capazes de elevar o nível de vida de cada família e comunidades.

Pessoas com deficiência

Na promoção da qualidade de vida as pessoas com necessidades especiais, serão reforçadas as ações empreendidas em parceria com governos municipais e Federal e entidades não governamentais que visem à redução das incapacidades, ao desenvolvimento das potencialidades e de habilidades para o trabalho, à integração social e à melhoria do cotidiano dos portadores de deficiências. Nessa direção, o candidato Eduardo Amorim, se eleito, fará:

• Assegurar o exercício da livre mobilidade de pessoas com limitações de locomoção, criando condições para que as cidades sejam aproveitadas por todos;

• Articular com os empresários da construção civil a promoção de capacitação profissional para assegurar nos projetos urbanísticos a eliminação de barreiras arquitetônicas;

• Desenvolver programas de geração de emprego e renda para esse segmento, de conformidade com a legislação, e em articulação com os programas do governo federal a concessão da renda mínima aos incapacitados para a vida independente e para o trabalho;

• Por em prática um sistema de informações na área de atenção às pessoas portadoras de deficiência, visando desenvolver programas específicos, a partir da diversidade de situações e necessidades, utilizando para tanto a rede de entidades sociais de atendimento e demais organizações de defesa de direitos da pessoa;

• Ampliar o acesso às informações por parte dos portadores de deficiência visual e auditiva, por meio da difusão do uso do braille e de Libras;

• Ampliar e reforçar as regras de atendimento preferencial às pessoas com deficiência nos locais e serviços públicos;

• Apoiar o desenvolvimento de programas esportivos nas escolas e centros comunitários, estimulando a parceria com as entidades públicas e privadas;

• Estimular programas específicos, nas diferentes áreas da cultura, para os portadores de deficiência: edição de livros em braille e em Libras, e sua inclusão nas bibliotecas públicas, ensino e prática da música e das artes plásticas e artesanato, entre outros.

Habitação Sustentável

O desafio de propor alternativas eficientes de moradia para populações de menor poder aquisitivo esbarra na escassez de pesquisas para o tratamento dos espaços urbanos e no dilema entre economia, criatividade, conforto, segurança e durabilidade dos bens. Hoje, a carência por habitações populares é imensa.

Amorim propõe implementar o Plano Estadual de Habitação Sustentável (Pehs/SE) cuja missão será definir estratégias, diretrizes, metas e prioridades destinadas a promover o desenvolvimento habitacional sustentável conciliado com soluções que respeitam as cidades e os anseios da população que demanda por moradias vinculadas aos programas sociais públicos.

Desenvolvimento Urbano

A implantação de uma política urbana integrada atende não apenas aos objetivos de revitalizar as grandes cidades e melhorar a qualidade de vida de suas populações. É, em si, um forte estímulo à abertura de postos de trabalho.

O conjunto de medidas destinadas a promover investimentos em infraestrutura urbana – construção civil, habitação, saneamento e transporte coletivo de massa – deverá gerar novos empregos, sobretudo nas micro, pequenas e médias empresas.

Para tanto, o candidato Amorim propõe o apoio a esse tipo de empresa e pretende a expansão dos mecanismos de garantia de crédito, a difusão de tecnologias, a ampliação das oportunidades de negócios, tendo em vista também o comércio exterior ao Estado. Tais ações deverão estimular a criação de novos empregos, nos próximos quatro anos, caso seja eleito.

Jackson Barreto (PMDB)

O combate às desigualdades e a efetiva inclusão social da população mais carente é o principal compromisso da coligação Agora é o Povo. O foco essencial é a atenção às populações vulneráveis e mais carentes de políticas públicas a exemplo dos idosos, crianças, juventude, deficientes e grupos e indivíduos vitimas de violência de qualquer natureza.

São três as linhas de ação essenciais, que Jackson Barreto expõe:

• Elevar a renda familiar da população extremamente pobre;
• Ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de Inclusão produtiva nos meios urbano e rural;
• Ampliar o acesso aos serviços públicos e aos direitos básicos.

A inclusão produtiva visa promover o fortalecimento do trabalho, mediante políticas públicas integradas e apoiar iniciativas que promovam a  conscientização e a organização de pessoas, associações, grupos e  cooperativas no sentido de valorizar a auto-estima e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Uma linha de ação fundamental é a Proteção Social da Assistência Social tendo a “família”, como foco prioritário a fim de prevenir situações  de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Os eixos de atuação do Plano de Governo de Jackson Barreto consistem em:

A política de inclusão e assistência social articula de forma integrada ações as

políticas setoriais de nutrição, habitação, saúde, cultura e educação,   priorizando ações de inclusão de cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade e risco.

• Inclusão Produtiva
• Segurança Alimentar e Nutricional
•  Habitação

Dentre as propostas para os quatro anos de governo, caso seja eleito, o candidato Jackson Barreto sugere:

• Expandir e consolidar a política da Assistência Social, articulando as ações com as políticas públicas federais e municipais; 
• Ampliar serviços regionalizados de atendimento aos grupos vulneráveis: crianças, adolescentes, idosos, mulheres e outros segmentos vítimas de violência, maus tratos, abuso e negligência, por meio de Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS;
• Criar um indicador estadual de vulnerabilidade social para promover a organização e O geomapearnento dos serviços sócio-assistenciais;
• Qualificar a rede de serviços sócio-assistenciais, adotando política de recursos Humanos necessária à Prestação de serviços de qualidade.
• Consolidar a Rede em Educação Especial para atendimento às pessoas Com deficiência
• Garantir o acesso da pessoa com Deficiência ao tratamento e à  educação inclusiva
•  Tornar mais efetivo o cumprimento da legislação de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
• Implantar uma Política Estadual do Idoso, em consonância com As diretrizes da política Nacional e O Estatuto do Idoso;
• Desenvolver Programa de Capacitação e Inclusão para o Trabalho direcionado à terceira idade 
• Consolidação e fortalecimento da Proteção Social Básica com a ampliação dos números de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) Nos municípios;
• Ampliação do número de Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) em nos municípios para o enfrentamento ao uso do Crack e outras
• Implantar Programa de Substituição de Moradias Subnormais em parceria Com os municípios;
• Ampliação do Programa Mão Amiga para atendimento a outras culturas;
• Ampliação do número de municípios beneficiados Pelo Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Leite (PAA-Leite);
• Ampliação da quantidade de municípios beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Alimentos). 
• Desenvolver ações estruturantes para amenizar os efeitos da seca no estado e atendimento de municípios sergipanos em estado de emergência
• As ações preventivas e preparativas realizadas contra eventuais situações de risco ou desastres.
•  Capacitação da população para de desastres, com simulação de deslizamento de encostas com a População que reside nessas regiões;
• Capacitação de Técnicos estaduais e municipais de Defesa civil; 
• Orientações Aos municípios para as avaliações de danos nos pós-desastre.

Dentro das novas ideias do Plano de Governo do candidato Jackson Barreto de desenvolvimento, cujo foco principal é cuidar das pessoas, as políticas de habitação assumem papel de extrema relevância, sobretudo quando a inclusão social é tema prioritário para o estado.

Jackson Barreto entende que a habitação digna é um direito de toda população e por isso, em consonância com a Constituição Federal, que estabelece a competência compartilhada entre União, Estados e Municípios para promoção de programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais.

Dentre as propostas de habitação e moradia democrática do candidato Jackson Barreto, estão:

• Reduzir o déficit habitacional e garantir moradia digna
•  Implementar  Programa habitacional rural
• Substituição das casas de taipa
• Regularização da Titularidade de unidades habitacionais com problema Implantação do sistema de georefereciamento habitacional.

Suas propostas são:

• Construir de 20 mil unidades habitacionais em Todas as regiões do Estado;

• Consolidar a Política Estadual de Habitação Rural e Urbana de Interesse Social;
• Otimizar os instrumentos financeiros públicos e privados em sintonia  com as Orientações  do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social;
• Substituir as casas de taipa por construção de alvenaria;
• Identificar áreas com problemas de titulação a fim de equacionar as pendências;
• Elaborar estudos técnicos De mapeamento do déficit habitacional;
• Construir, ampliar e reformar moradias através da oferta de cesta de materiais de construção, com valor de ICMS reduzido;
• Implantar o Sistema Estadual de Informações Georreferenciadas para intervenções de políticas públicas.

Sônia Meire (PSOL)

Para a candidata Sônia Meire, a moradia é um dos problemas mais graves. Existe um déficit de 82 mil moradias na grande Aracaju e 880 mil unidades em Sergipe. As causas são variadas com destaque para a especulação imobiliária que, através das grandes construtoras, define a quantidade, o tipo e a localização das moradias.

Nesse contexto o programa "Minha casa, minha vida" e a construção de alguns poucos conjuntos habitacionais de moradia popular não chegam sequer perto de suprir a necessidade real. Por isso a cada dia crescem o número de ocupações urbanas e rurais, em prédios públicos ou casas populares.

Em boa parte dos casos o poder público tem optado pela truculência, pelo uso da força e da criminalização dos sem teto. A outra face do problema da moradia ficou explicitada durante a histórica greve da construção civil que levou milhares de trabalhadores às ruas, pois se por um lado avança o mercado imobiliário, por outro pioram as condições de trabalho e salário, com super exploração dos operários. A ausência de Plano Diretor em Aracaju é um exemplo da falta de prioridade dos governos com a moradia.

No tocante ao transporte, a candidata ao Governo de Sergipe Sônia Meire, explica que é fundamental para o desenvolvimento de econômico e social da população sergipana. Contudo, assim como os demais direitos é tratado como mercadoria e extremamente precário.

Há uma prioridade para as rodovias e a não discussão da utilização de outras formas como o transporte ferroviário e hidroviário. Por conta desta opção há um encarecimento das passagens e a prioridade para o transporte individual o que aumenta o número de acidentes, engarrafamentos e poluição. As rodoviárias em quase todos os municípios ou não existe ou estão em péssimas condições e sem conforto ou segurança para os passageiros e o sistema Coopertalse é insuficiente.

No caso da grande Aracaju deve ser acrescentado o caos do sistema de transporte coletivo. Os empresários do transporte são importantes financiadores de campanha e, portanto há grande submissão do poder público em relação ao privado, colocando os interesses da maioria da população em segundo plano para que seja atendida a taxa de lucro de pequenos grupos econômicos e políticos. A construção de grandes obras, como abertura de avenidas e construção de viadutos não resolvem o problema.

Acessibilidade

A candidata Sônia Meire afirma que nos 50 anos do golpe militar no Brasil inúmeros casos de violação de Direitos são registrados em Sergipe. Com as crianças e adolescentes persistem os problemas do trabalho infantil e a violência sexual. Há ainda denúncias de situação de trabalho degradante, como o caso da Usina Taquari, perseguição aos negros e à população LGBTT com crescimento da política de extermínio e do enfrentamento aos fazendeiros no processo de reconhecimento e demarcação dos territórios quilombolas.

Caso queira ler os Planos de Governo completos, dos cinco candidatos a Governo de Sergipe, basta acessar o link: http://divulgacand2014.tse.jus.br/divulga-cand-2014/eleicao/2014/UF/SE/candidatos/cargo/3