Da Redação

Plano Diretor de Aracaju só será votado no primeiro semestre de 2016

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Vinicius Porto (DEM), anunciou nesta quinta-feira (17) que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) será votado no primeiro semestre do ano que vem. "Não será no segundo semestre de 2016”, garantiu Porto, lembrando que o PDDU, que estabelece o ordenamento da capital sergipana, deverá chegar ao parlamento em outubro de 2015.

Porto explicou que, tão logo o Executivo encaminhe à matéria à Câmara, serão distribuídas cópias aos vereadores e, em seguida, iniciadas as plenárias com a população nos bairros da cidade. “As plenárias servirão para que a população de Aracaju possa participar das discussões e apresentar as suas sugestões", disse o vereador, adiantando que a votação ocorrerá no primeiro semestre, em virtude da campanha eleitoral. "Não queremos interferências na época de campanha", adiantou.

O Plano Diretor de Aracaju está desatualizado há cinco anos. O último foi aprovado em 2000 e já deveria ter sido revisado, mas por prorrogações e imbróglios jurídicos não foi revisto.  Após uma decisão judicial em 2012, provocada por um mandado de segurança que impedia a votação, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, optou por retirar  o Plano Diretor da Câmara de Vereadores e o destinou a novos estudos e modificações coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog).

De acordo com a Prefeitura, desde 2013 uma equipe técnica está desenvolvendo dois planos, que servirão de base para o Plano Diretor: o Plano de Mobilidade e o Plano de Saneamento Ambiental. Contudo, a PMA fará primeiro uma Audiência Pública e colocará para a discussão do Conselho de Desenvolvimento Urbano (Condurb).

*Com informações da CMA e da PMA