Por Fernanda Araujo

O grito de combate à corrupção tem tomado às ruas do Brasil de forma intensa, desde a aprovação da Lei da Ficha Limpa, em 2010, e principalmente, a partir dos protestos de junho de 2013. Agora, com as recentes investigações e prisões de pessoas envolvidas em desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, além do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), essa discussão se tornou ainda mais fervorosa.

A corrupção é apontada como o maior problema do país atualmente, segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha. Foi a primeira vez, desde que o levantamento começou a ser feito em 1996, que o tema apareceu como campeão das preocupações dos brasileiros. Desde 2008, a saúde era apontada como a principal mazela. Na pesquisa, realizada no mês de novembro, 34% dos 3.541 entrevistados elegeram a corrupção como maior problema. Em segundo lugar a saúde com 16%, em seguida o desemprego (10%) e educação e violência (empatados com 8%). A economia foi citada por apenas 6%. A ONU estima que, por ano, são desviados do Brasil R$ 200 bilhões.

No entanto, os cidadãos comuns também estão passíveis de erros. Muitos ainda não conseguem superar os próprios vícios e passam a cometer pequenos desvios de conduta no dia a dia, seja aceitar o troco acima do valor correto, fazer gato da TV a cabo, comprar produtos falsificados ou declarar informações erradas no Imposto de Renda, por exemplo. O tal jeitinho brasileiro ainda reina.

“Quando se fala de corrupção, no geral, é a apropriação do dinheiro público. Mas a sociedade também pratica atos que a gente poderia dar como exemplo ao gestor público. Ou seja, não ultrapassar filas, respeitar faixa de pedestre, não corromper quando alguém lhe parar numa blitz. Você cidadão é o responsável por tudo isso e é quem dá a cara na escolha dos políticos. A população tem que entender que ela própria deve dar exemplo, agindo corretamente”, entende o procurador-geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, do Ministério Público de Sergipe.

Para o procurador, a prevenção e a democracia são os caminhos para combater a corrupção no país. “O dinheiro que é roubado dos cofres públicos faz falta na saúde, educação, segurança pública, na habitação, em todos os setores da sociedade. Precisamos que o dinheiro seja sempre bem empregado e da forma mais correta possível. A primeira preocupação é manter a democracia em primeiro lugar; segundo que os órgãos de controle, com os meios legais, possam fiscalizar e combater para que todo o dinheiro público chegue às pessoas que necessitam”, acrescenta, comentando que o MPE junto com outros órgãos criou o Fórum de Combate à Corrupção no Estado de Sergipe.

No Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (09), o ex-ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Waldir Pires, homenageado pelo MPE/SE num evento em alusão a data, ressaltou que o dever do povo e dos órgãos públicos é assegurar que a democracia não desapareça na vida política do país. “É indispensável para que não se permita uma retomada das ditaduras que tivemos no passado, diversas vezes traindo o direito de nosso povo, e, sobretudo, a sua dignidade política e humana”, resume.

“A corrupção, na verdade, é piorar a saúde e moradia. A gente sabe que esse dinheiro faz falta para o mais humilde. Combater a corrupção é cuidar do mais humilde”, afirmou na solenidade o promotor Henrique Ribeiro Cardoso, presidente da Escola Superior do MPE e coordenador do grupo interno de combate à corrupção.

Combate

Em Sergipe, ao longo de 2015, foram ajuizadas 18 ações de improbidade administrativa e 10 ações penais relacionadas ao combate à corrupção. O MPF tem 366 investigações em andamento na área cível e outros seis procedimentos investigatórios criminais. No caso dos desvios de recursos das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa, a investigação eleitoral resultou no ajuizamento de 25 ações contra os 24 deputados eleitos para a legislatura 2010-2014. Os processos já estão sendo julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). O MPF também criou a campanha “Dez Medidas contra a Corrupção”. No Estado, já foram colhidas 7.386 assinaturas, ultrapassando a meta estadual de 5 mil assinaturas. Em todo o Brasil o número já chega a 822 mil. A meta nacional é 1,5 milhão de assinaturas. O pacote de medidas tem o objetivo de criar meios de punir os corruptos. A íntegra das medidas está disponível no site www.10medidas.mpf.mp.br.

Imagem: charge do Jornal de Brasília/internet

Fotos: Fernanda Araujo/F5 News