Por Will Rodrigues

ProRedes passa pela Comissão de Constituição, mas não vai a Plenário

A votação do ProRedes foi novamente postergada, na Assembleia Legislativa de Sergipe. Na manhã desta quarta-feira (16), o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo líder da oposição, deputado Venâncio Fonseca (PP), onde recebeu parecer favorável do relator, o deputado Zeca da Silva (PSC), que realizou uma viagem na semana passada, impedindo a sequência da tramitação nas comissões temáticas. Hoje o deputado justificou-se dizendo que tinha até ontem (15) para entregar o relatório e o fez na última segunda-feira (14). A matéria não pôde ser colocada na pauta de votação, porque ainda precisa passar pelas Comissões de Saúde e de Finanças, o que só deve ocorrer depois do feriadão.

O líder da bancada governista, deputado Francisco Gualberto (PT), tentou acelerar os processos, convencendo os deputados quanto à importância do projeto, que tramita em caráter de urgência, graças a um requerimento apresentado pelo mesmo, que foi aprovado na sessão da última segunda-feira. “Se a decisão judicial que foi impetrada considera a sua importância e urgência, o projeto deve tramitar imediatamente. O momento é diferente e a nossa expectativa era de que ele fosse votado hoje, nas comissões e também no plenário, pois essa demora não deveria estar acontecendo devido à importância do ProRedes”, disse.

O presidente da CCJ foi enfático ao dizer que o regimento da casa seria cumprido rigorosamente, nele está previsto que os relatores têm um prazo de até quatro dias para emitirem o seu parecer sobre os projetos que possuem urgência na tramitação. “O Judiciário determinou a tramitação, mas em momento algum pode determinar como o projeto deve ser votado, por isso os prazos do regimento desta casa serão cumpridos na íntegra”, respondeu Venâncio.

Desse modo, a continuidade da tramitação do ProRedes, deverá acontecer a partir da próxima terça-feira (22). O presidente da comissão de Saúde, deputado Gilson Andrade (PTC), indicou o deputado Zé Franco (PDT) para ser o relator. Já o parlamentar que emitirá o parecer da comissão de Finanças ainda não foi apresentado, uma vez que o presidente da comissão, o deputado Pastor Antônio dos Santos (PSC), não compareceu a reunião hoje, por motivos de saúde.